Professores da Rede Estadual Decidem por Continuação da Greve


Por pequena maioria, os Professores da Rede Estadual de Ensino decidiram, em Assembléia Geral, Continuar firmes em prol da melhoria da educação e, por conseguinte assegurar seus direitos.

Confira abaixo a Agenda:
  • Segunda, 26/09: Zonais.
  • Terça, 27/09: Mobilização de Zonais.
  • Quarta 28/09: Ato no palácio da abolição às 08h.
  • Quinta 29/09: 17h Reunião do comando de greve.
  • Sexta 30/09: Assembleia Geral às 8h no Paulo Sarasate.
Leia a Ata da Reunião do Comando de Greve com o Governador do Estado:

Em vinte e dois de setembro do ano de dois mil e onze, na sala de reuniões, no Palácio da Abolição, às nove horas, teve inicio a reunião do Comando de Greve do Sindicato-APEOC com o Governador do Estado, CID FERREIRA GOMES, presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Roberto Cláudio e Parlamentares estaduais.
Pelo Comando de Greve tivemos as presenças do Presidente do Sindicato-APEOC, Anizio Melo, vice-presidente Reginaldo Pinheiro e Diretores Gorete Soares, André Sabino e Josilma Frota. Representantes de base Nivânia Menezes, Rafael Rabelo, Valdeci Abreu, João Paulo, Reinaldi Mapurunga. Representante do Sindiute, Ana Cristina. Técnico do Sindicato-APEOC em Orçamento e Plano de Carreira, André Pinheiro.
A reunião foi presidida pelo Governador do Estado e Secretariada por Reginaldo Pinheiro e contou ainda com as presenças dos Deputados Antonio Carlos (líder do Governo) Patrícia Sabóia, Lula Morais, Professor Teodoro, Carlomano Marques e representante do Gabinete do Deputado Arthur Bruno, Zezé de Medeiros e Assessoria do Governador e da Assembleia Legislativa.
O Governado abriu a reunião sugerindo apresentação de todos os presentes.
Dando prosseguimento a reunião o Governador situou que a audiência foi solicitada pelo Presidente da Assembleia Legislativa. Reiterou que tem compromisso com a Educação, fato demonstrado pelas concessões dos reajustes diferenciados, progressões excepcionais, concurso público, paridade remuneratória entre temporários e efetivos, disse ainda que desde maio deste ano recebeu o Sindicato-APEOC e o Comando de Greve por 07 vezes.
Quanto à aplicação do piso na atual carreira disse que a repercussão financeira não possibilita isso e defende a melhora do salário inicial da carreira e falou da proposta apresentada que fora apresentada pelo Governo, mas não aceito pela categoria o que resultou no não envio da Mensagem à Assembleia Legislativa.
Em seguida o Deputado Roberto Cláudio relatou que no dia de ontem a partir de reivindicação dos professores que se encontravam na Assembleia Legislativa solicitou audiência com Governador e Comando de Greve dos Professores o que foi de pronto aceito, tendo inclusive o Governador ter que cancelar viagem à Cuba.
Tendo a palavra o Presidente do Sindicato-APEOC , Anizio Melo, sustentou que a categoria rejeitou a proposta de tabela e que o Governador tinha firmado esse compromisso na última audiência. Fez ainda menção aos outros compromissos assumidos pelo Governo nas audiências do dia 25 de agosto com o Governador e do dia 01 de setembro com o Chefe de Gabinete, Deputado Ivo Gomes.

O presidente do Sindicato-APEOC e reiterou às reivindicações da categoria:
1. NÃO ENVIO E DESCONSIDERAÇÃO
2.APLICAÇÃO DO PISO NA ATUAL CARREIRA DO MAGISTÉRIO, LEI N° 12.066 DE 1993;
3.RESERVA DE PELO MENOS UM TERÇO DA CARGA HORÁRIA PARA HORAS ATIVIDADES;
4.REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO;
5.ABERTURA DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO E APORTE DE MAIS RECURSOS DO TESOURO PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO PISO NA FORMA ACIMA APONTADA, CASO HAJA NECESSIDADE;
6.NÃO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO;
7.AMPLIAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE 04 PARA 08 MEMBROS;
8.NÃO ENVIO DE PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
9.CASO SEJA SUSPENSA A GREVE O PRAZO DE REFERÊNCIA DO CRONOGRAMA DE NEGOCIAÇÃO PARA APRESENTAR A PROPOSTA SEJA DE 30 DIAS.
A professora Valdeci, Reinaldi, Nivânia, Rafael, João Paulo reiteraram que a categoria julga como vitória o não envio e desconsideração das negociações da proposta do Governo apresentada em Julho, mas é inarredável em relação a aplicação do piso na atual carreira, valorizando todos professores na carreira e que o Governo deve aumentar o investimento da Educação no pagamento dos professores.
A professora Josilma reforçou a urgência na valorização da carreira do magistério, mormente dentro do atual contexto histórico e econômico.
Retornando a palavra ao Governador disse que concorda que deve haver mais investimento em Educação para fazer frente a necessidade do desenvolvimento econômico e social, porém há os limites.
Quanto a reserva de um terço da jornada, disse que concorda na implantação de forma progressiva começando em 2012. Reiterou o compromisso de não enviar e desconsiderar a proposta de tabela que fora apresentada em julho e que o limite para aplicar na remuneração dos professores deve ser encontrada nos recursos da Educação, sendo mais específico, nos 29,5% e havendo recurso novo vinculado à Educação pode até ampliar. Também reiterou, que abriria o orçamento e folhas de pagamento para a categoria, realização concurso público para professor em 2012, enfim, reitera os compromissos assumidos e diz esperar que a categoria suspenda a greve.
Quanto a avaliação de desempenho reitera que nada será feito sem amplo debate.
Reiterou ainda o Governador que os compromissos assumidos estão condicionados a suspensão da greve.
O professor Anizio Melo, aparteou o Governador, reivindicando que não haja nenhum desconto de salário dos grevistas, em resposta, o Governador afirmou que não fará desconto no salário' dos professores em greve, porém que a partir da próxima semana (dia 26 de setembro)
determinará a abertura de processo administrativo por abandono de cargo para àqueles que continuarem em greve.
O Governador disse ainda que em face da urgência do cumprimento da Lei do piso tem uma condição a presentar, que é "apartar" da atual tabela do magistério os professores de nível médio, criando tabela específica para esses profissionais. A alteração do restante da tabela, ou seja, os graduados e pós-graduados será feito dentro do processo de negociação.
O professor André propôs que caso o Governo mantenha a posição de enviar a mensagem sobre o piso para o professor de nível médio que ao final da negociação (30 dias) haja uma mensagem única, mantendo uma só estrutura de carreira. O Governador disse que concorda com a proposta.
Por parte do comando, representado, pelo presidente do Sindicato, foi reafirmado a necessidade de manutenção dos compromissos incorporados nas atas anteriores (reuniões ocorridas, respectivamente, 25 de agosto e 01 de setembro) e que nenhuma mensagem sobre piso e carreira seja enviada à Assembleia sem antes passar pela negociação com a categoria, ou seja, que toda a discussão referente a carreira ocorra considerando toda a CARREIRA, no prazo de até 30 dias, caso suspensa a greve.
O Governador informou que lhe incomoda não cumprir a Lei do piso e quer pagar o piso aos professores de nível médio e que a proposta em nada prejudicará os demais professores e mantém o compromisso de até assegurar a diferença de pelo menos 60% do professor de nível médio para o graduado e que na Mensagem dirigida à Assembleia deixaria claro que haveria nova mensagem dispondo sobre os graduados e pós graduados que ora (a mensagem) se encontrava em processo de negociação com a categoria.
O Governador, atendendo reivindicação do Comando de Greve, se comprometeu, em havendo viabilidade financeira, reunificar as tabelas do Grupo Ocupacional do Magistério (professores de nível médio, graduados e pós graduados).
Ao final ficou agendado para segunda-feira, dia 26 de setembro às 16 horas, caso suspensa a greve, audiência com Secretária de Educação, Secretário da Fazenda, Secretaria de Planejamento e gestão e Representação da categoria para iniciar os estudos sobre orçamento com fim de construir a proposta da implantação do piso com repercussão na carreira.
A reunião foi finalizada às catorze horas e vinte e cinco minutos.
Eu, Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro, lavrei a presente ata, que, depois de lida, segue assinada por todos os presentes.
Ao final, o comando de greve, se posicionou que levará as propostas aqui relatadas para a Assembléia Geral de amanhã para lá ser avaliada e decidida pela categoria.

Com Informações do Sindicato APEOC

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