Câmara de Altaneira Cancela Sessão Ordinária Para Hoje

PRESIDENTE (CENTRO), VICE-PRESIDENTE(A ESQUERDA)
PRIMEIRO SECRETÁRIO(A DIREITA)



A Mesa Diretora da do Legislativo Municipal de Altaneira, composta pelos Vereadores Raimundo Rodrigues da Mota (PRB), Presidente, Deza Soares (PCdoB), Vice-presidente, Devaldo Nogueira (PSB), Primeiro Secretário e, Lélia de Oliveira (PCdoB), Segunda Secretária decidiram cancelar a Sessão Ordinária marcada para as 15h30 de hoje.

O motivo se deu em virtude da maioria dos parlamentares se encontrarem fora do Município participando de Encontros, a se destacar, 1ª Consocial Estadual e, outros tratando de assuntos de interesses do próprio legislativo.

É importante mencionar que teria na pauta de hoje dois requerimentos de autoria do Vereador Deza Soares. O Primeiro, não necessariamente nesta ordem, dizia respeito à criação de Lei Especifica regulamentando o processo de habitação no Município, no sentido de ampliar o programa habitacional com a construção de mais casas populares, além da substituição das casas de taipas ainda existentes no Município, inclusive na sede por casas de alvenaria, como também, definir ou delimitar novas áreas para aquisição e posterior construção dentro dos padrões de qualidade e segurança. 

O segundo, objetiva que se torne obrigatório o ensino de música no ensino fundamental em Altaneira. Para o autor da matéria isso permite que se atenda ao exposto na Lei Federal nº. 11.769/2008 que alterou dispositivo da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Ambos foram apresentados na sessão do dia 10 (dez) e retornaria nesta terça (17). 

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