O
novo Código Florestal é um assunto com enormes chances de cair no vestibular.
Não precisa nem ser um grande seguidor do noticiário (mas a gente espera que
você acompanhe, se vai prestar vestibular) para ter ouvido falar nele – o tema
ganhou também as redes sociais com a campanha “Veta, Dilma”. “Esse é um tema
que, de forma ou de outra, vai cair no vestibular”, acredita Samuel Robes
Loureiro, professor de Atualidades.
Se
você ainda não entendeu exatamente o que está acontecendo, esta é a sua chance.
Então,
é o seguinte. O Código Florestal foi criado em 1965 (durante a ditadura
militar) para regulamentar a exploração da terra no Brasil por meio de leis que
estabelecem limites para preservar a vegetação nativa.
Ao
longo de todos esses anos, porém, ele sofreu várias modificações e remendos
para atender a novas exigências e interesses que apareciam. Agora,
ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que o Código precisa ser
refeito para ter uma unidade e se adaptar à NOVA realidade brasileira e
mundial.
Então,
o então deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez uma
proposta para um novo código. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados no
começo de 2011, mas sofreu tantas modificações até ser votada no Senado que
precisou voltar para a avaliação dos deputados para, só então, passar pela
aprovação presidencial.
O
novo texto foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e trouxe novas
polêmicas. Mesmo assim, ele foi aprovado no dia 25 de abril pela Câmara. A
presidente Dilma Rousseff tem até o dia 25 de maio para vetar (total ou
parcialmente) ou aprovar as alterações no novo Código. E é por isso que está
rolando essa campanha toda nas redes sociais.
O porquê da polêmica
As
principais diferenças entre o antigo e o novo códigos estão relacionadas à área
de terra em que será permitido o desmate, ao tipo de produtor que poderá fazer
isso, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.
Para
os ambientalistas e especialistas em meio ambiente, as mudanças no Código abrem
brechas para aumentar o desmatamento e, com isso, podem ameaçar o ciclo das
chuvas, a proteção do solo e a biodiversidade. Também causam polêmica os pontos
que dizem respeito ao possível perdão a quem praticou o desmatamento no
passado.
Um
dos pontos mais polêmicos é o fato de o novo texto facilitar a ocupação ou
regularização de propriedades que mantêm plantações e pastos nas chamadas Áreas
de Preservação Permamente (APPs), como o topo de morros, encostas em declive e
margens de rios e nascentes. Essas áreas são as mais vulneráveis por terem
maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente e,
portanto, precisam ser protegidas. A definição das APPs ficaria a cargo de
órgãos locais, o que poderia causar a descentralização do Código e provocar
diferenças enormes entre os Estados.
Como pode ser cobrado
Para os ambientalistas e especialistas em meio ambiente, as mudanças no Código abrem brechas para aumentar o desmatamento e, com isso, podem ameaçar o ciclo das chuvas, a proteção do solo e a biodiversidade. Também causam polêmica os pontos que dizem respeito ao possível perdão a quem praticou o desmatamento no passado.
Um
dos pontos mais polêmicos é o fato de o novo texto facilitar a ocupação ou
regularização de propriedades que mantêm plantações e pastos nas chamadas Áreas
de Preservação Permamente (APPs), como o topo de morros, encostas em declive e
margens de rios e nascentes. Essas áreas são as mais vulneráveis por terem
maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente e,
portanto, precisam ser protegidas. A definição das APPs ficaria a cargo de
órgãos locais, o que poderia causar a descentralização do Código e provocar
diferenças enormes entre os Estados.
O
professor acredita que a questão poderá vir associada a um conceito climático:
a chamada zona de convergência do Atlântico Sul (ZCAS), uma zona de baixa
pressão de orientação Noroeste/Sudeste que se estende desde o sul da região
amazônica até a região central do Atlântico Sul. Ela se caracteriza pelas altas
temperaturas no verão, maior evaporação e, consequentemente, muita chuva. Esse
excesso de chuvas atinge as regiões serranas do Rio de Janeiro, São Paulo e
Minas Gerais e provoca alagamentos e, nas encostas indevidamente ocupadas,
deslizamentos.
Este
é um assunto sobre o qual vale refletir, porque pode, inclusive, ser tema de
redação. Nesse caso, também é possível explorar outras questões. “Dá para
refletir sobre o paradoxo de se transferir a responsabilidade da proteção ao
meio ambiente para a população, com a proibição das sacolas de plástico, ao
mesmo tempo em que se libera a ocupação do solo”, reflete o professor. Mas uma
dica: para manter um debate mais rico, procure ler artigos escritos a partir de
perspectivas diferentes – tanto dos oponentes quanto dos defensores do novo
Código. Veja o que dizem tanto ambientalistas quando os ruralistas.
Fonte: guiadoestudante
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