A
Declaração de Salamanca, lançada em 1994, trata dos Princípios, Política e
Prática em Educação Especial. Sendo uma resolução das Nações Unidas adotada em Assembleia
Geral, a qual apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a
igualdade e oportunidade de pessoas com deficiências em nossa sociedade.
Nunca
é demais lembrar que ela é considerada mundialmente um dos mais importantes
documentos que visam à inclusão social, fazendo parte da tendência mundial que
vem consolidando a educação inclusiva.
Como
resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais,
realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca, a
Declaração de Salamanca trata de
princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais.
A
inclusão de crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais
dentro do sistema regular de ensino é a questão central, sobre a qual a
Declaração de Salamanca discorre.
Na
introdução, a Declaração aborda os Direitos humanos e a Declaração Mundial
sobre a Educação para Todos e aponta os princípios de uma educação especial e
de uma pedagogia centrada na criança. Em seguida apresenta propostas, direções
e recomendações da Estrutura de Ação em Educação Especial, um novo pensar em
educação especial, com orientações para ações em nível nacional e em níveis
regionais e internacionais. As orientações e sugestões para ações em nível
nacional são organizadas nos seguintes subitens:
Ø Política
e Organização
Ø Fatores
Relativos à Escola
Ø Recrutamento
e Treinamento de Educadores
Ø Serviços
Externos de Apoio
Ø Áreas
Prioritárias
Ø Perspectivas
Comunitárias
Ø Requerimentos
Relativos a Recursos
Pode-se
dizer que o conjunto de recomendações e propostas da Declaração de Salamanca, é
guiado pelos seguintes princípios:
Independente
das diferenças individuais, a educação é direito de todos.
Toda
criança que possui dificuldade de aprendizagem pode ser considerada com
necessidades educativas especiais;
A
escola deve adaptar–se às especificidades dos alunos, e não os alunos as
especificidades da escola;
O
ensino deve ser diversificado e realizado num espaço comum a todas as crianças.
A
Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais foi promovida
pelo governo espanhol em colaboração com a Unesco.
A Declaração de Salamanca
repercutiu de forma significativa, sendo incorporada as políticas educacionais
brasileiras.
Conheça
mais da Declaração de Salamanca
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