Antonina do Norte : Prefeito e secretários são intimados pelo MPF sobre compras absurdas de material de consumo

Francisco Fernandes Coordenador regional da ACECCI no Cariri


O Ministério Público Federal intimou em oficio o prefeito municipal e os secretários de saúde, de educação, da ação social e de administração e finanças a enviar informações sobre todas as compras de matérial de consumo efetuadas pelo município de janeiro de 2012 até a presente data.

O município e as secretarias deverão enviar todas as informações no prazo de dez dias, devendo especificar a origem da verba usada na compra, preço, quantidade, fornecedor, contrato que fundamenta a compra, numero da licitação, data da compra, data da entrega e o destino dos produtos.

Trata-se de representação feita pela Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade - ACECCI, onde foi denunciado diversas irregularidades praticadas pela prefeitura municipal de Antonina do Norte, especialmente de compras em quantidades absurdas feitas pela prefeitura municipal entre janeiro e junho deste ano, feitas com recursos federais do SUS, FUNDEP, PETI e CRAS.

Os ativistas do núcleo da ACECCI e o ALERTA ANTONINA DO NORTE no município de Antonina do Norte observaram no Portal da Transparência do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará comprou de Janeiro a Junho deste ano, diversos produtos para consumo de varias empresas através das secretarias de saúde (RECURSOS DO SUS), educação (RECURSOS DO FUNDEB 40%), ação social (RECURSOS DO PETI, CRAS, PRO-JOVEM)l e administração e finança (RECURSOS PROPRIOS – FPM), produtos de limpeza, material de expediente e gêneros alimentícios. Todos os produtos contem dezenas de itens, e todos os itens em quantidades absurdas para o município do porte De Antonina do norte, que tem em torno de 6.800 habitantes.

Foi verificado também que apesar dos programas PRO-JOVEM TRABALHADOR e PROGRAMA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO não funcionarem e sequer existir em Antonina do Norte, o município declarou diversas despesas com compra de material de consumo para a execução destes programas.

Constatamos também que algumas das empresas fornecedoras do município são de propriedade de parentes, amigos e aliados do prefeito, sendo que uma das empresas é do sogro, existe também informação não comprovada de que outras duas estabelecidas na cidade de Juazeiro do Norte seriam de pessoas próximas  do prefeito, possivelmente de parente, e que estariam em nome de laranjas. Fato que deve ser investigado, pois compromete a lisura das licitações no município.

Verificamos também o caso de uma empresa, FRANCISCO  OTÁVIO MOTA, cuja atividade é o COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, mas esta empresa forneceu para o município GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA.

Outro fato que chamou a atenção foi quanto a prestação de contas de compra de produtos a dois fornecedores, RAMON MACHADO DA SILVA – ME e MARIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, este dois fornecedores estão relacionados duas vezes no portal do TCM, duas relações de com os mesmos números do empenho, mesmos produtos e mesmos valores. Não sabemos se foi declarado em duplicidade ou se foi erro do TCM.


Fonte: ACECCI

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!