Até
o fim desta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 6.535
recursos sobre registros de candidaturas para as eleições deste domingo, entre
os quais 2.985 recursos relativos à Lei da Ficha Limpa. Segundo balanço da
Corte, até agora 2.835 recursos já foram julgados com decisões favoráveis e
contrárias aos candidatos.
Em
relação aos 2.985 relativos à Lei da Ficha Limpa, 678 recursos já foram
julgados, mas estão pendentes porque há recursos contra decisões, em sua grande
maioria, dadas de forma individual pelo ministros (decisões monocráticas). Há
outros 155 recursos da Lei da Ficha Limpa, que têm decisão definitiva do TSE.
O
candidato que não conseguiu uma decisão definitiva em relação a seu registro de
candidatura participa da eleição, mas só assumirá, se for eleito, depois de uma
decisão definitiva da justiça em seu favor. Quando o registro é negado pelo
TSE, o candidato pode receber os votos, mas eles não são computados. É preciso
aguardar o julgamento final de seu caso. Quando o registro é garantido pelo
TSE, mas ainda cabe recurso, os votos são computados, mas pode ser
desconsiderados, se a decisão final não for favorável ao candidato.
Normalmente, a decisão final do registro é dada pelo plenário do TSE. Mas há
quem tente recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal, instância final de
recurso.
O
Tribunal ainda divulgou que 395 cidades vão receber auxilio de forças federais.
Apenas na sessão de ontem do tribunal, os pedidos por forças armadas feitos por
127 cidades foram votados ontem. Outros ainda podem ser decididos hoje.
Fonte:
Notícias Yahoo
É um passo em frente pela democracia saudável e pela credibilização política desse grande país.
ResponderExcluirUm abraço amigo
Ruthia d'O Berço do Mundo
Perfeitamente, amiga Ruthia.
ResponderExcluirForte Abraço!!!
Nicolau Neto