Comunidades Quilombolas reivindicam direito as terras

Quilombolas do Amazonas sofrem com morosidade dos
órgão do governo

Ocorreu, a Oeste do Pará, o II Encontro do Fórum Quilombola Baixo Amazonas, onde foi lançada uma carta na qual as comunidades reivindicam o direito constitucional sobre as terras em que habitam.

Várias entidades e comunidades participaram do evento. Representes de associações e cooperativas quilombolas, além de organizações, entre elas a Terra de Direitos e Comissão Pró-Índio de São Paulo também se fizeram presentes.

A questão que está colocada para esses quilombolas é a mesma para as demais comunidades espalhadas pelo Brasil, ou seja, a titulação de suas terras e a segurança de suas vidas, muitas vezes ameaçadas por jagunços.

André Barreto, assessor jurídico da Terra de Direitos em Santarém, disse ao site Terra de Direitos que a “organização e mobilização dos povos remanescentes de quilombos, em nível regional e nacional, é cada vez mais fundamental para o avanço da luta dessas comunidades”.

“A questão da titulação dos territórios quilombolas ainda é central para a afirmação dos direitos humanos básicos da população quilombola, entretanto, a cada ano criam-se mais empecilhos burocráticos no procedimento de titulação”, conclui, com razão, Barreto.

A burocracia envolvida na titulação de terras de quilombolas é propositalmente colocada como um obstáculo para o exercício desse direito. Sempre falta algum parecer de órgão técnico, sempre falta o aval da justiça, ou a fiscalização dos órgãos do Poder Executivo, o importante é impedir que quilombolas exerçam seu direito.

Na localidade estão em risco mais de 2.800 famílias: das 65 comunidades da região do Baixo Amazonas, apenas 7 foram tituladas, a última delas há 10 anos, mostrando que não existe disposição do governo federal para resolver a questão quilombola.

Na carta publicada os quilombolas afirmam que “de modo geral, todos os quilombos sofrem com a falta de técnicos para elaboração das peças que compõe o procedimento de titulação. O Incra, entretanto, afirma ter recurso disponível para a contratação”.

E prosseguem: “reiteramos nossa revolta com o descaso do poder público em garantir nossos direitos constitucionais. Exigimos respeitos aos nossos direitos e agilidade nos processos”.

Titulação imediata já!

O martírio dos quilombolas no Brasil fez surgir a luta pela imediata titulação das terras quilombolas sem que seja preciso o aval dos órgãos burocráticos do governo, como o INCRA.

No mesmo sentido, a luta quilombola enfrenta o mesmo problema do negro da cidade, que é a questão da segurança diante do ataque de jagunços e mesmo da polícia, como já foi visto em inúmeros casos de violência no campo. Assim, também se faz necessária luta pelo direito de autodefesa, para que seja possível manter a conquista do direito constitucional sobre a terra.

Via PCO