Aumento na Conta de Luz: Debate entre Cemig e o Governo


O primeiro ataque veio da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), estatal mineira do setor, que pôs no ar uma propaganda institucional no rádio e TV acusando Brasília de ser responsável pelo reajuste de 14% nas tarifas que administra. No contra-ataque, também fazendo uso de propaganda, o Governo Federal, com aprovação da presidente Dilma Rousseff, informa que o pedido da Cemig era de um reajuste de 29,00%, ou seja, cerca de 15 pontos acima do que foi autorizado. No meio da confusão, o clima pré-eleitoral de 2014, já que o ex-governador Aécio Neves, ainda com grande influência na política mineira, é candidato à sucessão de Dilma.

Romeu Rufino lembrou que concessionários de Minas
Gerais apresentou pedido de aumento ainda maior
para as tarifas.
Na propaganda da Cemig, o ator Jonas Bloch diz: “A tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig”. Quem define, afirma, “é um órgão do governo federal, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que fica lá em Brasília”. E segue: “E o governo federal, por meio da Aneel, acaba de determinar um reajuste da nossa conta de energia elétrica da ordem de 14%”.

Petistas e tucanos trocam há alguns anos acusações de incompetência na área energética. O PT diz que a ineficiência na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) provocou o racionamento no país, em 2001. Já a oposição acusa os governos do PT de, a partir de 2003, quebrar o setor elétrico e colocar o país novamente sob risco de racionamento. Em nota oficial, a Cemig alegou que em nenhum momento a campanha “afronta ou desrespeita o governo federal” e nega motivação política.

Em detalhes

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, chegou a convocar entrevista coletiva para explicar como é feito o processo de reajuste das tarifas de energia elétrica. Segundo ele, além da distribuidora ter participação intensa no processo de reajuste, ela ainda é responsável por encaminhar um pleito de aumento para a agência reguladora. No caso da empresa mineira, o pedido feito pela empresa era ainda maior do que o autorizado.

O processo se dá por um pedido da concessionária, no caso da Cemig algo em torno de 29,7%. A Aneel entendeu que esse reajuste seria da ordem de 14%. Essa é a realidade dos fatos, se a Cemig ou qualquer outra divulga de maneira diferente não temos relação com isso”, disse Rufino.

Ainda segundo Rufino, a empresa tem liberdade para aplicar um aumento menor que o autorizado. “A distribuidora tem a prerrogativa, se desejar praticar um preço menor, de conceder desconto. Algumas empresas já fizeram isso. Ela só não pode privilegiar ninguém, tem de dar desconto a todos”.

O texto do comercial da Aneel diz ser “falsa a afirmação da Cemig de que o reajuste na conta de luz dos mineiros é decidido pelo governo federal”. O anúncio do governo diz ainda que os mineiros pagam até 30% de ICMS na sua tarifa de energia, o maior índice do país.

Via O Povo

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