Oliveira
Ferreira Silveira nasceu em Rosário do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, em
1941. Era Filho de Felisberto Martins Silveira e de Anair Ferreira da Silveira.
Criado na Serra do Caverá, zona rural famosa pela revolução de 1923, também
conhecida como movimento armado. Oliveira Silveira formou-se em Letras
(Português e Francês) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS,
foi pesquisador, historiador, Poeta, e um dos idealizadores da transformação do
20 de novembro, no dia da consciência negra no Brasil
Oliveira Silveira e o vinte de
Novembro e o Movimento Negro Unificado - MNU
Oliveira
Silveira participava de um Grupo informal que se reunia para discutir o Treze
de Maio e o aspecto histórico deste dia e como ele se deu. Esta data não
passava para ele um sentimento de Plena comemoração. Este Grupo reunia-se na
Rua dos Andradas, em Porto Alegre. Nestas Reuniões, falavam muito sobre o
assunto, desta insatisfação e da necessidade de haver uma data que unificasse o
pensamento do povo negro brasileiro. A partir desta inquietação, Oliveira
Silveira mergulhou em uma pesquisa profunda e detalhada sobre a história do
negro no Brasil e o processo de resistência deste povo que nunca aceitou esta
subjugação. Nesta pesquisa, se deparou com a história do Quilombo dos Palmares,
uma comunidade formada por escravizados fugitivos e sua resistência ao processo
de dominação, sua luta e de seu Líder “Zumbi
do Palmares”, e com a data do seu assassinato, 20 de novembro. Com toda a
certeza uma data com um grande significado, pois traduzia uma história de luta,
bravura e resistência em que tombava um herói. A partir desse momento o Grupo
começa as mobilizações para sugerir ao movimento negro a data de vinte de
novembro como o dia Nacional da Consciência Negra. Oliveira Silveira ingressa
no MNU-RS – Movimento Negro Unificado – Núcleo RS que tem atuação nacional até
os dias de hoje que assume a defesa desta data no cenário nacional. Muitos
Estados e Cidades decretaram o 20 de novembro feriado. Ironicamente o estado do
Rio Grande do Sul, onde nasceu e viveu Oliveira Silveira, apesar da mobilização
e pressão do Movimento Social Negro ainda não decretou. O Grupo Palmares e a
Revista Tição A criação do Grupo Palmares data-se do mês de julho de 1971.
A
criação da Revista “TIÇÃO" que teve três edições, a primeira revista que surge
abordando a temática racial e valorizando a cultura e o protagonismo de negros
e negras notáveis da época e da história, foi sem dúvida um marco importante
para o movimento negro e na carreira de Oliveira. Como Escritor e Poeta,
publicou várias obras como Germinou
em 1962 , Poemas Regionais em 1968, Banzo, Saudade Negra em 1970, Decima
do Negro Peão em 1974, Praça da
Palavra em 1976, Pelô Escuro em
1977, Cinco Poemas em Cadernos Negros 3
em 1980 Poesia São Paulo. Também teve participação no AXÉ - Antologia Contemporânea da Poesia Negra Brasileira publicado
em 1982 pela Global Editora - São Paulo. Oliveira Silveira publicou crônicas,
reportagens, contos e artigos. Participou com artigos e ensaios em obras
coletivas, como o ensaio Vinte de
novembro, história e conteúdo,
no livro Educação e Ações Afirmativas,
organizado por Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Valter Roberto. Também
atuou em grupos como Razão Negra, Associação Negra de Cultura, Semba Arte Negra. Foi integrante da Comissão Gaúcha de Folclore, Conselheiro da Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República –
SEPPIR/PR, integrando, nesse órgão com status de Ministério, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial – CNPIR no período de 2004 a 2006.
Pensamento Político de Oliveira Silveira
Oliveira
Silveira lutou pela a inclusão dos negros nos diversos espaços da sociedade: na
educação, no emprego, na habitação, na saúde, na arte, na literatura, na mídia,
na política. Lutou pelo respeito às diferenças e pela igualdade de direitos.
Ele foi o “Poeta da Consciência Negra”. Oliveira Morre, mas sua Memória
Permanece Viva Oliveira Silveira morreu aos 68 anos, no dia 1 de janeiro de
2009 e não viu seu sonho realizado, não desfrutou da liberdade plena tão
sonhada, mas como Zumbi, morreu lutando.
OLIVEIRA SILVEIRA
“O poeta da Consciência Negra”
Do Aspecto histórico e base para
luta Racial:
A
escravização de negros nas Américas promovida pelo Vaticano e a coroa
Portuguesa do século XV ao século XVIII, foi considerado o maior crime da
humanidade e no Brasil foi onde houve maior crueldade. Em 13 de maio de 1888, a
Lei Aurea foi Assinada “abolindo” a escravidão no Brasil.
Porém, diferentemente de todas as Leis Brasileiras que possuem justificativas e
uma serie de artigos que normatizam e dão conta de um processo de
implementação, a Lei Aurea (Lei nº 3353
de 13/05/1888) possuía apenas dois artigos que diziam o seguinte:
“A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua
Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do
Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art.
1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2.º: Revogam-se as disposições
em contrário.
Manda, portanto, a todas as
autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a
cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O secretário de Estado dos Negócios
da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros,
Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o
faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio do Rio de Janeiro,
em 13 de maio de 1888, 67.º da Independência e do Império.
Princesa Imperial Regente.
Rodrigo Augusto da Silva
Carta de lei, pela qual Vossa
Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembleia Geral, que houve por bem
sancionar, declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.
Para
Vossa Alteza Imperial ver. Chancelaria-mor do Império - Antônio Ferreira
Viana.
Transitou em 13 de maio de 1888.-
José Júlio de Albuquerque.”
Os
únicos dois artigos da Lei não davam conta de politicas publicas que
estabelecessem garantias de alimentação, moradia, educação, emprego e se quer
reparação pelo genocídio e outras milhares de atrocidades praticadas contra um
povo que foi arrancado de sua pátria onde pertenciam à reinos ricos poderosos
que dominavam a agricultura, arquitetura e o ferro. Dia 14 de maio de 1888 foi
o primeiro dia nacional da fome, do desemprego e dos sem teto, e a partir da
Lei Aurea muitas leis de proibições de negros frequentarem as escolas e espaços
públicos, e até serem empregados em comércios e indústrias foram criadas. Para
sobreviver muitos precisaram roubar. O ódio racial permaneceu presente na
sociedade brasileira incitado pela coisificação e inferiorização do povo negro.
Muitos abolicionistas surgiram ao longo da história, brancos, mestiços,
europeus, jornalistas, poetas que lideraram grandes movimentos em prol da
humanização do povo negro, o que nunca se concretizou, tendo nos dias de hoje
ainda muito a ser reparado e o racismo ainda permanece com muita força mesmo
que velado. O povo negro assumiu o treze de maio como o dia que comemoraria a
liberdade, mas que liberdade foi essa afinal? Homens negros e mulheres negras
foram nascendo num contexto de “liberdade” e criando suas consciências e a cada
dia mais questionando esta data, até que através de pesquisas, se chega ao
Quilombo de palmares e sua História de resistência bem como de seu líder “ZUMBI DOS PALMARES”.
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