A
segunda parcela de 2014 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi
liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São R$ 350
milhões referentes ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares
do ensino básico. Ao todo, 112 mil escolas, com mais de 29 milhões de alunos,
são beneficiados diretamente pelos recursos liberados. Os fundos estão em
processo de liberação desde o dia 5 de fevereiro, mas devem estar na conta das
escolas nos próximos dias.
Criado
em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter
suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas
privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos,
registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes
de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao
público. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica
das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.
O
presidente do FNDE, Idilvan Alencar, enfatizou que “o dinheiro do PDDE é
importante para apoiar a autonomia da escola, já que são depositados
diretamente na conta da própria escola”. Os recursos são transferidos
independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo
com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.
Destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da
infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na compra de material de
consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.
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