Do
EcoDebate
As
operações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas de
condições análogas à escravidão, no período de janeiro a 17 de dezembro de
2015. O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa
escolaridade e que tenham migrado internamente no país.
Os
fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências
Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) realizaram, no período, 125 operações,
fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826
trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na
formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em
indenização para os trabalhadores.
Foram
ainda emitidas, em 2015, 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador
Resgatado (GSDTR), benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no
valor de um salário mínimo cada uma, para que as pessoas resgatadas de
condições análogas à escravidão possam recomeçar suas vidas profissionais.
Houve também a emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
para as vítimas.
Perfil
A
Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do
Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou uma análise sobre o
perfil das vítimas resgatadas, com dados parciais coletados até o início de
dezembro, a partir da emissão do Seguro-desemprego. O estudo mostra 74% das
vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do
estado de origem. Em 2015, a maioria das vítimas é do estado da Bahia, com 140
resgates, o que corresponde a 20,41% do total resgatado. Do Maranhão, foram
localizadas 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo
por 11,22% do total de resgates.
A
análise aponta também que, entre os trabalhadores resgatados que estão
recebendo Seguro Desemprego, 621 são homens e a maioria tem entre 15 e 39 anos
(489 vítimas). A maior parte das vítimas que ganham até 1,5 salário mínimo
(304), e a maior parte dos trabalhadores resgatados, 376 do total, são
analfabetos ou concluíram no máximo até o 5º ano do ensino fundamental.
De
acordo com o chefe da Detrae, André Esposito Roston, entre os trabalhadores
alcançados em 2015 pelo Grupo Móvel e pelos auditores das SRTEs, o equivalente
a 14% foram considerados em condições análogas às de escravo. Doze
trabalhadores encontrados tinham idade inferior aos 16 anos, enquanto 24 tinham
idade entre 16 e 18 anos. “Este dado é preocupante, pois evidencia que
trabalhadores com idade inferior aos 18 anos, eram mantidos em atividades onde,
em regra, eles não poderiam trabalhar, seja pela intensidade, natureza ou mesmo
por integrar a lista das piores formas de trabalho infantil”, afirma.
André
Roston alerta também para os riscos a que estão expostos os trabalhadores
migrantes e a relação com tráfico de seres humanos. “Do total de trabalhadores
alcançados, 58 eram estrangeiros, o que reforça a já constatada
transversalidade entre trabalho escravo e o aliciamento de pessoas, que alcança
não só a questão da migração internacional, mas também entre regiões do
Brasil”, evidencia.
Outro
dado que chama atenção é a quantidade de trabalhadores resgatados em áreas
urbanas. Nas cinco ações fiscais que encontraram a maior quantidade de
trabalhadores em condições análogas às de escravo, três foram de caráter
urbano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!