O
aumento de 44,44% nos subsídios dos Agentes Políticos do município de
Altaneira aprovado no último dia 23 de setembro por maioria simples e
sancionado no dia 21 de outubro pela presidenta da casa, a vereadora Lélia de
Oliveira (PCdoB), tem se tornado um dos assuntos mais debatidos nas últimas semanas
e voltou à pauta de discussão no legislativo na tarde desta sexta-feira
(04/11).
O
caso ganhou corpo quando a ex-secretária de cultura do município, a professora
Miriam Almeida Tolovi usou a rede social para se posicionar contra o reajuste,
alegando estar supressa visto o cenário econômico do país e do próprio
município que não são nada animadores. Para ela, numa realidade tão carente
como a nossa é inconveniente a proposta e defendeu que, considerando a crise
que assola o país, pela moralidade pública e na intenção de contribuir com
desenvolvimento social, reduzindo gastos que somente oneram os cofres públicos,
era necessário dialogar e repensar enquanto cidadãos na correção desse ato dos
vereadores que ocorreu sem nenhuma participação da sociedade.
Seu
esposo, o professor Carlos Alberto Tolovi foi na mesma linha e questionou - "a
quem favorecem as leis"? Para ele, quando se coloca em um contexto maior
aparecem as contradições e volta a indagar – “ Qual categoria possui o poder de decisão sobre o aumento de seu
próprio salário?; Em 2016, qual foi a porcentagem de aumento do salário
mínimo?; Nos últimos anos, tirando as brigas e agressões interpessoais, quais
foram as leis importantes para o município que os vereadores de Altaneira
elaboraram e votaram?; Quantas horas por ano um vereador trabalha em
Altaneira?; Quantos vereadores Altaneira precisaria para resolver os problemas
no campo do legislativo? Penso que apenas cinco”, disse. O professor e
representante da ARCA foi mais incisivo e ressaltou que o que está ocorrendo em
Altaneira é uma vergonha e, uma vez mais pergunta – “Será que esta atitude não está fortalecendo a ideia de que ele possa
gastar na compra de voto porque recupera isso posteriormente dos cofres públicos?”.
Projeto de Lei de Inciativa Popular
No
último sábado (29/11), a Fundação ARCA reuniu em sua sede professores,
universitários, servidores públicos e simpatizantes da causa para apresentar
alternativa para o que consideram um abuso e chegaram a propor um Projeto de
Lei de Inciativa Popular visando dá nova redação a lei 668 alterando o valor
dos salários já previstos para 2017. Por ele, o reajuste cairia dos já válido
44,4% para 11,6% - valor equivalente ao dado pelo governo federal ao que ganham
um salário mínimo. Um abaixo assinado foi elaborado e o processo de colhimento
de assinaturas de 5% do eleitorado já está em andamento.
Vereadores(as)
Acusados de omissão no debate, os edis usaram seu tempo livre para dentre outros
assuntos, arguir sobre a proposta.
O
primeiro a falar sobre foi o vereador Deza Soares com assento pelo SD. “Inicialmente e no processo de discussão fui
contra, apresentei emenda e votei contra a matéria”, afirmou. Deza reforça
que a matéria não é inconstitucional, pois seguiu todos os procedimentos
legais. O parlamentar chegou a defender também que a proposta aprovada não é
imoral, visto que foi fundamentada nos índices da inflação. “Porém”, argumentou ele, “se for do interesse do parlamento em
reduzir, sou a favor, mas dentro dos limites da posição que já tinha defendido
na emenda, ou seja, até 30%.”. O edil aproveitou para alfinetar os
postulantes do Projeto de Lei de Inciativa Popular. “O que me surpreende é que a matéria teve tanto tempo e só agora veio a
tona. Porque não foi questionado durante o processo de discussão? Ela poderia
ter acontecido uma semana depois, mas porque só depois das eleições?”, questionou.
O mesmo também criticou a postura da presidenta da casa por não ter sido transparente
durante a discussão do texto, já que naquele não houve transmissão da sessão pela
câmara.
Na
mesma linha, Antonio Leite (PDT) questionou a autoria da proposta, a professora
Mirian Tolovi. “Porque ela não se posicionou quando era secretária?” e chamou a
atitude de “sensacionalista” que, segundo ele parte de pessoas que estão fora
da mídia, querendo se promover. Ele também criticou a postura dos candidatos
que não lograram êxito e que agora são a favor do reajuste. “Os candidatos que não se elegeram, porque
não se posicionaram antes?”, concluiu.
Enquanto
seu companheiro de bancada criticou a ex-secretária, Flávio Araújo (SD) não
poupou alfinetadas ao professor e líder da ARCA Carlos Tolovi. Ele cita que já
foi fá e colaborador da entidade, mas que se afastou por causa do professor
que, segundo ele é “individualistas,
prega parceria, mas não pratica”. E vai além. Diz que o prédio da Furtado
Leite, sede da ARCA, diz quem é Tolovi. Deteriorado. O parlamentar afirma
também que o deputado federal Genecias Noronha (SD) bancou a ARCA por mais de dois
anos e nunca foi divulgado.
Os
parlamentares da base de oposição ao prefeito também se posicionaram. O professor
Adeilton (PP) frisou que desde 2008 os vereadores estão sem receber reajuste. “Nada
mais justo do que agora colocar o salário no teto”, disse. Ressaltou que está
aberto ao diálogo, “mas a minha posição é em defesa do teto, nem que a Câmara
não possa pagar”, conclui.
Já
Zuleide Oliveira (PSDB) arguiu que o Projeto de Inciativa Popular não era nem para ser
tocado na casa, pois não é lei. Para ela, somente quando passar pelo crivo do Comissão
Permanente, receber a admissibilidade e passar a tramitar no plenário é que irá
se posicionar.
A
presidenta da casa e a vereadora Alice Gonçalves (PRP) não estiveram presente na
sessão em virtude de um encontro da União de Vereadores. Os trabalhos foram
conduzidos pelo vice Genival Ponciano (PTB).
Painel montado através de imagens compartilhadas pela vereadora Zuleide Oliveira no facebook. |
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