Menos
de uma semana após o presidente Michel Temer conceder status de ministério à
Secretaria-Geral da Presidência da República e nomear seu amigo Moreira Franco
ao cargo, um juiz do Distrito Federal deferiu uma liminar derrubando a
nomeação.
Do Portal Fórum
A
liminar foi resultado de uma ação popular movida por estudantes da Universidade
de Brasília (UnB), que entenderam que a nomeação tinha como objetivo proteger
Franco da operação Lava Jato, visto que, três dia antes, a presidenta do
Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, havia homologado novas delações
de executivos da Odebrecht. Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes em um
caso envolvendo repasse de propina.
O
juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do DF, concordou.
“É dos autos que Wellington Moreira Franco
foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito
da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de
Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará
na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o
afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF se fazem presentes
no caso concreto”, escreveu na decisão.
O
juiz usou também como justificativa para a liminar o ocorrido com o
ex-presidente Lula, no ano passado, quando teve sua nomeação suspensa para a
chefia da Casa Civil do governo de Dilma Rousseff.
“No Mandado de Segurança nº 34.070/DF, o
Ministro Gilmar Mendes reconheceu que consubstancia desvio de finalidade o ato
do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o propósito de
conferir a este foro por prerrogativa de função. Tratava-se, no caso, da
nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa Civil, à
época realizado pela Ex-Presidente Dilma Rousseff”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Ao comentar, você exerce seu papel de cidadão e contribui de forma efetiva na sua autodefinição enquanto ser pensante. Agradecemos a sua participação. Forte Abraço!!!