15 junho 2017

Câmara de Altaneira aprova estudo da constituição em miúdos nas escolas


O plenário da Câmara de Altaneira aprovou na noite desta quarta-feira, 14, o projeto de lei nº 005/2017 do vereador professor Adeilton (PSD) que institui o estudo da Constituição Federal “em miúdos” na rede municipal de ensino.

Vereador professor Adeilton.
Foto: Divulgação.
O autor da matéria, entretanto, especificou que o estudo da carta magna se dará apenas nas duas séries finais do ensino fundamental (8º e 9º ano, respectivamente) e afirmou que os objetivos são promover e estimular o estudo, além de divulgar a constituição, de forma que os alunos e alunas possam conhecer melhor a lei que rege o país e possam aprender os instrumentos legais ensejadores dos direitos, deveres e garantias dos cidadãos.

O vereador afirmou ainda que a ideia surgiu durante sua participação na Marcha dos Vereadores. O edil citou que já existe material pedagógico gratuito no site do senado federal recomendável para ser desenvolvido nas salas de aula de todo o país e, que resolveu adaptá-lo e trazer para a realidade local. Adeilton frisou que sua intenção era instituir o estudo da carta magna para todo a rede de ensino, mas que resolveu aceitar as mudanças propostas tanto pelo relator da comissão permanente, Flávio Correia, como pela secretária de educação, Leocádia Soares. Desta feita, o estudo da CF/88 será feito na primeira semana de setembro e não na de outubro como desejava o autor do projeto.

A matéria recebeu observações dos demais pares, mas nada que colocasse em xeque sua aprovação.

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