15 julho 2017

Advogados altaneirenses comentam condenação do ex-presidente Lula por Moro


O juiz Sergio Moro proferiu na última quarta-feira, 12, a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.

O petista é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina em face de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O órgão sustenta que os valores foram repassados a Lula através da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente.

Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  A condenação se deu pouco menos de dez meses após a acusação formal feita pelos procuradores da Lava Jato.

A defesa do ex-presidente ao apresentar as alegações finais do processo sustentou, com documentos inéditos que OAS não tinha direitos para repassar o triplex a Lula. Afirma também que apesar de o apartamento 164 A do edifício Solaris estar em nome da OAS Empreendimentos S/A, em 2010, todos os direitos econômicos e financeiros sobre este imóvel foram passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

Tão logo Moro proferiu sua decisão condenatória, várias lideranças políticas, sindicalistas e movimentos sociais saíram em defesa de Lula, arguindo que as provas são inconsistentes e que a ação do juiz foi baseada em indícios.

O Blog Negro Nicolau repercutiu a condenação de Lula em quatro oportunidades. A primeira delas no dia da sentença, 12, com o título “Ex-presidente Lula é condenado por Moro a nove anos e meio de prisão”; no dia subsequente, mais duas matérias foram dadas publicidade. Uma acerca da nota lançada pela Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em que a agremiação se posiciona contrária à condenação em destaque arguindo que “a ação penal é frágil em termos de materialidade e provas” e reforça “a tese do arbítrio e da ação persecutória que se materializou na condução coercitiva de Lula e na divulgação ilegal de áudio contendo diálogo entre Dilma e o ex-presidente”; e a outra acerca da observação do advogado e professor da PUC-SP, Fernando Hideo que usou sua rede social facebook que desmonta os argumentos de Moro, que que citou nove vezes matéria de O Globo como prova documental; a última foi uma transcrição do trecho final do depoimento de Lula na manhã de quinta-feira, 13,  na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo. Naquela ocasião, Lula se lançau candidato ao palácio do Planalto.

Buscando ampliar o debate e colher informações conflitantes, a redação do Blog Negro Nicolau, ao compartilhar texto do Fernando Hideo na rede social facebook, solicitou análise do caso aos advogados altaneirenses Raimundo Soares Filho e João Paulo Batista.

Para Soares Filho, associado na empresa BSF Advogados Associados, consultor jurídico no município de Penaforte e blogueiro, “Lula não é tão inocente como faz transparecer seus defensores”. O jurista argumenta que Moro não é um juiz sério, pois se fosse não julgaria o petista. “Moro é parcial, mas Lula não é inocente”, finalizou.

O advogado João Paulo, por sua vez, foi taxativo ao realçar que a condenação de Lula foi mais uma etapa do golpe que, segundo ele, foi engendrado ainda em 2013 e que em uma nação séria, Moro perderia o cargo. “Essa condenação do Lula foi só mais uma fase desse golpe que nos foi apresentado desde 2013. Moro só cumpriu a sua parte do pacto, atuando e sendo um juiz seletivo, parcial e político! Em um país sério, esse aplicador da lei perderia o cargo no momento daqueles grampos ilegais”, disse. 

João Paulo Batista (esq.) e Raimundo Soares Filho. Fotomontagem: Nicolau Neto.

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