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Cimi avalia que ‘pelo menos 300 parlamentares são anti-indígenas’

 

Representantes dos povos indígenas se reúnem no Acampamento Levante da Terra, em junho, na luta contra o PL 490. (FOTO/ facebook.com/conselhoindigenistamissionario).

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Eduardo de Oliveira, cita nomes e números relacionados a deputados e senadores eleitos com financiamento do agronegócio, além de apontar ministros e autoridades que promovem destruição da Amazônia e violências contra povos indígenas do país, representadas na atual conjuntura pela tramitação do Projeto de Lei 490 na Câmara Federal. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), esse PL pretende abrir as terras indígenas para exploração econômica predatória e na prática inviabiliza demarcações.

Ilegalmente, integrantes das bancadas da bíblia, bala, mineradoras, empreiteiras e ruralistas estão dispostos a eliminar cláusulas pétreas da Constituição Federal – o termo retira o “poder constituinte reformador”, ou seja, proíbe parlamentares que compõem as sucessivas legislaturas de alterar o que somente poderia ser modificado se fosse promulgada uma nova Constituição – o que inclui direitos indígenas sobre territórios, organização social e tradições.

Sem diálogo

Parlamentares anti-indígenas rechaçam o diálogo com caciques, e responderam à sua presença na Câmara Federal com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha lançadas pela polícia legislativa, em 22 de junho. Expressão de arrogância, autoritarismo e desumanidade em favor da ganância sobre recursos naturais do povo brasileiro. Avançam garimpos, grilagens de terras públicas e ataques de morte contra índios. Presentes em Brasília desde o dia 8, os índios foram intimidados nos dias 8 e 9, pela Polícia Militar do Distrito Federal na tentativa de impedir o Acampamento Levante pela Terra (ALT), que permaneceu por três semanas ao lado do Teatro Nacional.

No dia 16 também enfrentaram policiais armados e bombas quando tentaram negociar com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. Cerca de 850 homens, mulheres, velhos e crianças resistiram bravamente. Todos os dias cumpriram caminhadas de três quilômetros de ida em sol quente e mais três de volta, até o Congresso Nacional. Tarefa de guerreiros, com seus gritos de guerra, deveriam ser apenas os 70 Guarani e Kaingang chegados da região Sul para os protestos. Mas logo eles tiveram adesões de todas as regiões do país. Hoje, apenas líderes permanecem na capital, mas voltarão em massa em agosto para acompanhar julgamento decisivo que acontecerá no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Com informações da RBA. Clique aqui e confira o texto completo.

Mais da metade das terras indígenas no Brasil ainda aguarda demarcação



O ritmo de demarcação das terras indígenas segue lento no Brasil. No total, 64,5% dos territórios ainda aguardam o processo. São 836 de um total de 1.296 áreas que têm algum tipo de pendência para terem os processos finalizados.

Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que lançou nesta quinta-feira (5), em Brasília (DF), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016.

Das terras que esperam pela demarcação, 530 - o equivalente a 63,3% - não tiveram nenhuma providência administrativas tomada pelos órgãos do Estado brasileiro.

O estado do Amazonas lidera o número de territórios nesta situação, com 199. Em seguida, aparecem os estados de Mato Grosso do Sul (74), Rio Grande do Sul (37), Pará (29) e Rondônia (24).

Apenas 401 terras indígenas, o que representa 30,9% do total, já foram registradas pela União.

Golpe

Roberto Liebgott, coordenador da Regional Sul do Cimi, destaca o ano de 2016 como a transição do governo petista, "omisso e negligente" com relação aos direitos dos povos, para o governo golpista, "ostensivamente anti-indígena".

Às vésperas de afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), em maio de 2016, os movimentos populares realizaram manifestações para reivindicar a regularização de terras indígenas e quilombolas e desapropriação de terras para fins de reforma agrária. A pressão, aponta o relatório, resultou na identificação de nove terras indígenas; na declaração, pelo Ministério da Justiça, de 10 territórios; e na homologação de três terras indígenas.

Ainda assim, Rousseff deixou o governo apresentando a menor média anual (5,25) de homologações de terras indígenas realizadas pelos presidentes da República desde o fim da ditadura militar.

Com a entrada do presidente golpista Michel Temer (PMDB), o documento do Cimi afirma que houve a quase total paralisação dos procedimentos demarcatórios de terras indígenas e de titulação de terras quilombolas. Até o final de 2016, apenas três terras indígenas foram identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

"[O governo Temer] se alicerça a partir dos interesses, especialmente, da bancada ruralista e dos setores da mineração. Neste período, a gente percebe então uma ofensiva muito forte contra os territórios indígenas, especialmente no aspecto da invasão das áreas e da depredação das áreas", disse Liebgott.

Enxugamento

Com o peemedebista no poder, os setores anti-indígenas também se articularam dentro do governo e passaram a agir para impedir a atuação de órgãos responsáveis pela execução de ações e serviços junto às comunidades indígenas.

Neste sentido, o relatório lembra a instituição, na Câmara dos Deputados, de uma segunda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para Liebgott, a articulação da comissão expressa o endurecimento do discurso de ódio contra as populações indígenas: "A gente percebeu nesse período de transição muito fortemente essa articulação do discurso para criminalizar e para desconstruir os direitos que até agora estavam sendo consolidados."

O orçamento da Funai aprovado para o ano 2017, por exemplo, foi o menor dos últimos dez anos. A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 piora ainda mais a situação: o orçamento da Funai vai ficar estagnado num patamar extremamente baixo pelos próximos 20 anos.

Marco Temporal

No evento de lançamento do relatório, a indígena Irani Barbosa dos Santos Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área localizada no estado de Roraima, defendeu a demarcação de “cada centímetro” dos territórios indígenas.

Ela se posicionou contra e considerou como “má-fé” a interpretação de marco temporal, outro tema que aparece como preocupação no relatório do Cimi. A tese jurídica, que surgiu na disputa em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol, visa impor a necessidade da presença dos povos e das comunidades na posse da terra ou disputando a área anteriormente a 5 de outubro de 1988. A matéria ainda aguarda debate no Supremo Tribunal Federal (STF).

A quem interessa o marco temporal? O marco temporal só interessa aos grandes latifúndios, madeireiros, garimpeiros. Para nós, é uma destruição, não é vida. Ele está sendo trazido com derramamento de sangue do nosso povo”, criticou.

Conflitos

O documento anual do Cimi mostra ainda que a situação de violações e violências contra os povos indígenas foi agravada no ano passado. Foram registradas 12 ocorrências de conflitos relativos a direitos territoriais nos estados do Mato Grosso do Sul (7), Amazonas (1), Mato Grosso (1), Pernambuco (1), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (1).

No Mato Grosso do Sul, estado com o maior número de ocorrências, foram registrados ataques às comunidades indígenas das terras Kurusu Ambá, Dourados Amambaipeguá e Guaiviry, dos povos Guarani-Kaiowá. Lideranças de Kurusu Ambá denunciaram pelo menos dois ataques.

O relatório completo do Cimi está disponível no site da entidade. (Com informações de Brasil de Fato).

Protesto de povos indígenas em Brasília (DF). Foto: Tiago Miotto/Cimi.

‘É preciso ensinar índios a pescar’, diz novo presidente da Funai



O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, provocou sua primeira polêmica frente ao cargo ao declarar, ao jornal Valor, que é preciso que as aldeias “sejam auto sustentáveis” e é preciso “ensinar os índios a pescar”.

Ainda na entrevista, Toninho Costa disse que o momento da “Funai assistencialista” não cabe mais. A afirmação não foi bem aceita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Talvez ele pudesse inverter as palavras, deixar os indígenas ensinarem a Funai a pescar. Ele é que está chegando agora, então seria bom ensinar (a ele) o rumo, abrir o espaço para um diálogo com os povos indígenas que são aqueles que sabem para onde querem ir”, afirmou o secretário-geral do Cimi, Gilberto Vieir, em entrevista à TVT.

O secretário-geral do Cimi disse que a indicação de Toninho Costa, no primeiro momento, agradou os movimentos sociais que atuam junto aos povos indígenas e lembrou que o novo presidente da Funai viveu muitos anos em áreas de demarcação, trabalhando diretamente com os indígenas e possui comprovada formação acadêmica na área.

Entretanto, Gilberto lembra que a Funai terá dificuldade mais para atuar nas questões de saúde, educação e nos conflitos de terra em áreas críticas, como no Mato Grosso do Sul, pois a fundação atua com poucos colaboradores e um orçamento cada vez mais enxuto, por causa da política de cortes na área social promovidas pelo governo Temer. “Ele pega a Funai em um momento extremamente conturbado, na parte financeira, nas próprias iniciativas que o governo Temer tem feito, com uma portaria limita a demarcação de terra. É esse o contexto do presidente da Funai, que tem o orçamento reduzido”, explica.

O Cimi também chamou a atenção para a presença de Michel Temer, na sexta feira passada (17), no ato de posse do novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), agora sob o comando do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT).

A aproximação de Temer com a bancada ruralista é sinal de que cada vez mais as demandas do agronegócio terão prioridade, em detrimento dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. “Ele (Temer) declara que quando olha para o futuro, ele olha os ruralistas, ou seja, então se você trabalha para os ruralistas, você vira as costas para os povos indígenas.”


Cimi: "Talvez ele pudesse deixar os indígenas ensinarem a Funai a pescar e mostrar para onde querem ir".