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Rodando o mundo, filme ‘somos guardiões’ conta mobilização indígena em defesa de territórios

 

Filme será exibido dia 27 de outubro em São Paulo e também tem data marcada para o Festival de Cinema de Alter do Chão - Divulgação/Somos Guardiões.

Londres, Berlim, Nova Iorque e Alter do Chão. Esses são alguns dos destinos que o filme Somos Guardiões tem data marcada ou já foi exibido.

Eleições 2022 têm recorde de candidaturas de negros, mulheres e indígenas

 

A UP é a legenda que lidera na proporção de candidaturas negras e femininas.  (FOTO |Divulgação | UP).

O Brasil terá nas eleições gerais deste ano um recorde de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. O prazo para o registro se encerrou na segunda-feira (15). De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 26.398 candidaturas registradas até o momento, 49,3% são de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas. As candidaturas indígenas representam 0,62% do total. Já o percentual de mulheres na disputa soma 33,4%.

Neste ano, pela primeira vez desde que foi instituída a autodeclaração racial, em 2014, o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas. Em 2014, os candidatos negros representavam 44,24% do total. Quatro anos depois, chegavam a 46,5%.

São considerados negros candidatos que se declararam pretos ou pardos no registro da candidatura. Neste ano, 3.919 candidatos se declararam pretos. Nas eleições gerais anteriores, eram 3.163. E há oito anos, 2.424. Por outro lado, o total de candidatos que se autodeclaram pardos neste ano – 9.992 – caiu em relação ao último pleito. Em 2018, foram 10.406. E 9.194, em 2014.

UP e Psol são os partidos com maior proporção de negros: 63% e 61,3%, respectivamente. PMB, PMN e PCdoB aparecem logo depois, com 59%. Já o Novo é a legenda com menor percentual de pretos e pardos – 19,6% das candidaturas.

Candidaturas negras são 51,6% das postulantes às Assembleias Legislativas. E 47,4% dos que tentam vaga na Câmara dos Deputados. Na disputa aos governos estaduais, no entanto, essa proporção cai 38,6%. E são apenas 31,3% dos que concorrem uma vaga ao Senado.

Mulheres

Nas eleições deste ano, 9.353 mulheres também participam da disputa. Há quatro anos, elas eram 9.221, 31,6% do total. Em 2014, representavam 30,99%, com 8.139 candidaturas. A UP também lidera na proporção de candidaturas femininas, com 68,5%. Logo atrás vêm PCdoB (43,9%), PSTU (42,7%), Psol (40,3%) e PV (38,8%). PRTB (30,9%), Agir (31,3%) e Novo (31,3%) registraram os menores percentuais.

Desde 2009, cada partido deve ter, ao menos, 30% de candidatas mulheres, e os partidos devem reservar pelo menos o mesmo percentual do fundo eleitoral para elas. Candidatas mulheres chegam a 33,4%, e deverão aparecer na mesma proporção de tempo na propaganda de rádio e TV.

Indígenas

Na disputa deste ano, 175 candidatos se autodeclararam indígenas. Pela primeira vez, os indígenas deixaram de ser a raça menos representada entre os candidatos, que agora passou a ser os que se autodeclaram amarelos, com 0,40% do total. Há quatro anos, foram 134 candidatos indígenas (0,46%). Em 2014, eram apenas 84 (0,32%).
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Com informações da RBA.

Indígenas denunciam Bolsonaro por genocídio e ecocídio no Tribunal de Haia

 

(FOTO/ Reprodução/ Abip).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresenta nesta segunda-feira (9) nova denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. A organização acusa o governo brasileiro de “genocídio” por conta da morte 1.162 indígenas de 163 povos ao longo da pandemia. A informação é do jornal O Globo. Além disso, os indígenas também querem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de “ecocídio”. Trata-se de uma nova tipificação de crime contra a humanidade, que inclui danos irreversíveis ao meio ambiente.

O documento, de 184 páginas, aponta que as políticas adotadas pelo governo federal, além dos discursos de Bolsonaro, têm estimulado invasões de terras indígenas para o garimpo ilegal, desmatamento e incêndios nos biomas. Dentre inúmeros exemplos, citam o desmantelamento da Funai e o congelamento dos processos de demarcação de terras.

“São fatos e depoimentos que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”, diz a denúncia.

O relatório destaca seis etnias mais diretamente afetadas pelas práticas genocidas: os Munduruku, os Yanomami, os Tikuna, os Guarani-Mbya, os Kaingang e os Guarani Kaiowá. A Apib também relata mortes, perseguições e assassinatos de indígenas, somada à postura negligente dos órgãos de investigação.

“Bolsonaro tem reiterado discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma série de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras”, assinala a Apib, na representação.

Ameaça global

De acordo com a coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, Bolsonaro representa uma ameaça global. Ela diz que os danos causados até o momento representam um retrocesso de 50 anos. “Tenho medo que isso seja irreversível. Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não só para o Brasil como para todo o planeta.” Além disso, ela afirmou que os indígenas não suportam mais “tanta dor” causada durante a pandemia.

O coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, um dos autores da denúncia, as ações tomadas pelo governo Bolsonaro têm deixado os povos indígenas sem a proteção garantida por lei. Além da recusa nas demarcações, ele cita projetos de lei, decretos e portarias “que tentavam legalizar as atividades ilícitas em território indígena”.

Para a advogada Eloísa Machado, do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que revisou a ação apresentada pela Apib, há argumentos suficientes para defender o argumento de prática de crime de genocídio. Ela citou que o Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do TPI, prevê punição para “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”. Caso o Tribunal considere que os elementos são suficientes para abrir um inquérito e, posteriormente, determine que Bolsonaro seja condenado, ele poderia sofrer desde de sofrer medidas cautelares e até prisão preventiva.

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Com informações da RBA.


Mulheres negras e indígenas ocupam cargos de poder no governo de Edmilson Rodrigues

 

Mulheres negras e indígenas ocupam cargos de poder no governo de Edmilson Rodrigues. (FOTO/ Reprodução/ Alma Preta).

Mesmo sendo uma capital que historicamente recebeu relevante contribuição populações afroindígenas, Belém tem sido administrada, majoritariamente, por homens brancos. As eleiçõe deste ano mudaram um pouco esse cenário e, pela primeira vez, mulheres indígenas e negras ocupam cargos de poder e protagonismo dentro da admistração pública.

Povos indígenas se mobilizam contra marco que retira terras e direitos



O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (16) três Ações Civis Originárias (ACOs) referentes à demarcação de terras indígenas, na qual será discutido o chamado marco temporal. Para os indígenas e quilombolas, caso a tese, que beneficia grileiros, prevaleça, esses povos perderão terras e direitos conquistados.

Da RBA - Em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta terça (15), o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, afirma que, se o STF aceitar o marco temporal, legitimará os antigos e futuros conflitos e assassinatos de povos tradicionais. "O STF vai legitimar toda a violência contra os povos tradicionais até 1988 e também colocará combustível em uma nova fase de esbulho territorial para aqueles que demarcaram terra nos últimos anos", afirma.

O marco temporal, defendido por ruralistas, prevê que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, quando foi aprovada a atual Constituição Federal. "É uma interpretação que beneficia apenas os setores ligados aos grandes proprietários, que roubaram terras e provocaram a expulsão dos povos indígenas com força armada", denuncia Buzatto.

O secretário-executivo do Cimi lembra que o governo de Michel Temer já se apresentou a favor do marco temporal, segundo ele, como forma de pressionar o Supremo. "Desde sua posse, Temer atendeu todos os pedidos da bancada ruralista. Recentemente, publicou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o marco temporal. É inconstitucional. Além de ser uma tentativa de intimidação contra os ministros do STF", critica.

"Há ministros como Gilmar Mendes, que é um defensor do agronegócio, defendendo o marco temporal, mas esperamos que a maioria tenha bom senso."

Ações

As ações são relacionadas a três locais: o Parque Indígena do Xingu (MT), as terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci e a Terra Indígena Ventarra (RS). Os dois primeiros casos são semelhantes, ações movidas pelo estado de Mato Grosso contra a União, por supostamente envolver demarcação de terras em propriedades privadas. O estado pede uma indenização.


Já no caso do Rio Grande do Sul, trata-se de uma ação movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a nulidade dos títulos de propriedade, expedidos pelo estado na década de 1950, a favor de proprietários particulares.

Com marco temporal, indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em 1988. Foto: J.  Freitas/ Agência Senado/ CC.

Depois da violência vinda dos fazendeiros, indígenas sofrem mais um ataque: Temer corta 50% do orçamento da FUNAI


Como se não bastasse a violência de fazendeiros e seus jagunços contra os indígenas, o ministério da Justiça anunciou, recentemente, o corte de mais de 50% dos recursos, que já eram escassos, do principal órgão de defesa dos direitos indígenas. 

Do CEERT- Em meio a uma onda de ataques contra a população indígena – o último mais notório foi o massacre do povo Gamela, no Maranhão – o governo Temer decidiu cortar mais da metade do orçamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principal órgão fiscalizador e de defesa dos direitos desta população. No último dia 28 de abril, aproveitando que a população estava com os olhos voltados para a greve geral, o ministério da Justiça decretou o corte de mais de 50% do orçamento do órgão, que já era escasso.

De acordo com a Funai, o corte dificultará até mesmo o pagamento de necessidades mais básicas, como luz e aluguel.

Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha”, diz nota do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Confira, abaixo, a íntegra da nota do instituto sobre o corte:

A violência contra os povos indígenas no Brasil não é apenas escancarada, como no terrível caso do massacre contra o povo Gamela, no Maranhão, mas também dissimulada, levada a cabo por entre frios gabinetes e burocráticos documentos oficiais. No último dia 28 de abril, o Ministério da Justiça deu um bom exemplo de como isso funciona: cortou mais de 50% do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) com gastos discricionários (R$ 60,7 milhões), deixando o órgão à míngua, sem recursos até para pagar contas administrativas, de luz e aluguel.

Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha.

Não bastasse o corte de recursos, a Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo sua capacidade de atuação direta junto aos povos indígenas. O corte de 87 cargos comissionados no órgão atingiu principalmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas responsáveis pela análise dos impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas, além de fazer o trabalho de receber e levar demandas dos povos indígenas ao poder público. Esse corte de pessoal chega a quase 20% do corpo técnico da Funai.

Esse sufocamento da Funai faz parte de uma agenda anti-indígena que tomou conta do governo federal e também do Congresso Nacional, onde iniciativas como a PEC 215 (que transfere a prerrogativa de demarcação de terras da Presidência da República para o Congresso) e a CPI da Funai que criminaliza os povos indígenas e organizações da sociedade civil que as apóiam ganham cada vez mais força. Na linha de frente dessas iniciativas estão as bancadas evangélica e ruralista, que garantem decisivo apoio ao governo Temer no Congresso Nacional e hoje comandam o Ministério da Justiça e a presidência da Funai – os dois órgãos que comandam a política indigenista brasileira.

Nesse arranjo de poder como diz o ditado popular, “juntou-se a fome com a vontade de comer”. O governo Temer não só abriu o espaço para que essas forças políticas se apropriassem do comando da Justiça e da Funai como lhes deu muita munição para acelerar o desmonte do órgão indigenista.


A Funai, já debilitada por orçamentos muito baixos ao longo dos últimos anos, agora está sem dinheiro e sem pessoal para tocar os programas e políticas de proteção e apoio a povos indígenas. Essa é uma decisão política do atual governo com apoio do que há de mais atrasado e violento no país: fazendeiros, madeireiros e evangélicos de extrema-direita.

Foto: Mário Vilela/ FUNAI.

“Como paramos no tempo se há 500 anos lutamos por nossas terras?”, dizem índios em respostas ao presidente da FUNAI



Em entrevista ao portal BBC Brasil nesta quinta-feira (6), o novo presidente da Funai, Antônio Costa, afirmou que os índios não podem ficar parados no tempo e que têm que entrar na cadeia produtiva por meio de financiamentos de tecnologia para produzir grãos ou alavancar a pesca para que chegue a um nível competitivo com o mercado. A proposta vai na contramão do modo tradicional de vida desses povos, que prezam pela produção apenas do essencial para sobreviver, e não produzem para lucrar.

Revista Fórum - Lideranças indígenas, nesta sexta-feira (7), rebateram as declarações de Costa, que é dentista e pastor evangélico.

Como estamos parados no tempo se estamos lutando há mais de 500 anos para que não destruam nossas terras?”, questionou a coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab), Telma Taurepang. Para Taurepang, o novo presidente da Funai não conhece a causa indígena.

No dia em que esse povo acordar e ver que não pode comer petróleo, quando esse povo acordar e não conseguir respirar ar puro, talvez seja tarde demais”, completou.

De acordo com Costa, os índios deveriam deixar de ser apenas coletores para serem também produtores e entrarem na competição do mercado. A declaração também foi rebatida por outra liderança indígena, Tiago Karai, que é coordenador da Comissão Guarani Yvyrupa.

Parece que a gente deveria pensar em plantar soja, cana, milho em grande escala para vender. Só que o indígena não tem esse pensamento, a gente planta para comer e trocar com outros povos, esse é o nosso interesse”, afirmou.

A líder indígena Telma Taurepang/ Arquivo Pessoal.

‘É preciso ensinar índios a pescar’, diz novo presidente da Funai



O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antonio Fernandes Toninho Costa, que assumiu o cargo em janeiro deste ano, provocou sua primeira polêmica frente ao cargo ao declarar, ao jornal Valor, que é preciso que as aldeias “sejam auto sustentáveis” e é preciso “ensinar os índios a pescar”.

Ainda na entrevista, Toninho Costa disse que o momento da “Funai assistencialista” não cabe mais. A afirmação não foi bem aceita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Talvez ele pudesse inverter as palavras, deixar os indígenas ensinarem a Funai a pescar. Ele é que está chegando agora, então seria bom ensinar (a ele) o rumo, abrir o espaço para um diálogo com os povos indígenas que são aqueles que sabem para onde querem ir”, afirmou o secretário-geral do Cimi, Gilberto Vieir, em entrevista à TVT.

O secretário-geral do Cimi disse que a indicação de Toninho Costa, no primeiro momento, agradou os movimentos sociais que atuam junto aos povos indígenas e lembrou que o novo presidente da Funai viveu muitos anos em áreas de demarcação, trabalhando diretamente com os indígenas e possui comprovada formação acadêmica na área.

Entretanto, Gilberto lembra que a Funai terá dificuldade mais para atuar nas questões de saúde, educação e nos conflitos de terra em áreas críticas, como no Mato Grosso do Sul, pois a fundação atua com poucos colaboradores e um orçamento cada vez mais enxuto, por causa da política de cortes na área social promovidas pelo governo Temer. “Ele pega a Funai em um momento extremamente conturbado, na parte financeira, nas próprias iniciativas que o governo Temer tem feito, com uma portaria limita a demarcação de terra. É esse o contexto do presidente da Funai, que tem o orçamento reduzido”, explica.

O Cimi também chamou a atenção para a presença de Michel Temer, na sexta feira passada (17), no ato de posse do novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), agora sob o comando do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT).

A aproximação de Temer com a bancada ruralista é sinal de que cada vez mais as demandas do agronegócio terão prioridade, em detrimento dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. “Ele (Temer) declara que quando olha para o futuro, ele olha os ruralistas, ou seja, então se você trabalha para os ruralistas, você vira as costas para os povos indígenas.”


Cimi: "Talvez ele pudesse deixar os indígenas ensinarem a Funai a pescar e mostrar para onde querem ir".