Mostrando postagens com marcador Maria do Rosário. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Maria do Rosário. Mostrar todas as postagens

A democracia está à espreita e seu caminho é o ataque ao congresso, por Maria do Rosário


Bolsonaro em live no Facebook. (FOTO/ Reprodução).

No Brasil, os fatos políticos costumavam ser chamados pelo nome e representados em datas. Assim, 1964 foi o ano do golpe civil-militar que instalou a ditadura, a democracia que sobreveio a este período foi composta em pedaços: 1985 com a presidência civil mesmo que via colégio eleitoral, 1988 com a constituinte e 1989, com a primeira eleição direta para o comando do país.

Ação em que Bolsonaro é réu por apologia ao estupro é suspença por Fux



Bolsonaro virou réu no STF em 2016, mas Constituição não
 permite que ele responda por crimes anteriores ao mandato.
(Foto: Isac Nóbrega/PR).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nesta segunda-feira (11), os efeitos de duas ações penais que têm como réu o presidente Jair Bolsonaro. As ações – que foram ajuizadas em 2014 pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) – são de apologia ao estupro e de injúria. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que "não estupraria" a parlamentar porque ela "não merece". O caso ficará sobrestado até o fim do mandato do chefe do Executivo, voltando a tramitar em 2023, caso o atual presidente não seja reeleito.

STJ condena Jair Bolsaro por incitação ao estupro



O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (15), por unanimidade, manter as condenações de 1ª e 2ª instância do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Do Portal Fórum - Em 2014, o parlamentar cometeu incitação ao estupro ao afirmar e reafirmar a possibilidade de estuprar a deputada petista. “Ela não merece ser estuprada porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse em entrevista a um jornal um dia após fazer a primeira incitação, em plena Câmara dos Deputados.

A expressão não merece ser estuprada constitui uma expressão vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher. Como se uma violência brutal pudesse ser considerado uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”, afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

A decisão mantém a condenação de Bolsonaro em 1ª e 2ª instância. O deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à petista. Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, em sua página no Facebook e no Youtube.

Após a decisão, a deputada Maria do Rosário, acompanhada de outras parlamentares mulheres, comemorou.

Nós temos uma vitória muito grande. Mas é uma jornada que foi feita entre todas nós mulheres brasileiras. Tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para incitar a violência. Então essa é uma vitória não de uma ou de outra, mas de todas”, afirmou.