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MPF move ação contra SBT e declarações de Sheherazade


O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o SBT por conta de declarações dadas por Rachel Sheherazade, apresentadora de telejornal na emissora, a favor de um grupo de “justiceiros” que agrediu, despiu e acorrentou a um poste um jovem de 15 anos, acusado de praticar pequenos furtos no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro (RJ).

O MPF pediu que a Justiça, antes da sentença, determine que o SBT veicule um quadro com retratação do comentário da jornalista, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia. A ideia é que a emissora diga aos telespectadores que a postura de violência em questão não tem legitimidade no ordenamento jurídico e configura atividade criminosa ainda mais grave do que os crimes de furto atribuídos ao adolescente agredido.

SBT é processado por declarações de Rachel Sheherazade
em apoio a "justiceiros". (divulgação).
Na ação, o MPF pediu que o SBT seja condenado a pagar indenização de R$ 532,1 mil por dano moral coletivo. A quantia, segundo o órgão, foi calculada com base nos valores de inserção comercial praticados pelo canal de TV.

Após reportagem que mostrou a violência contra o jovem, exibida no telejornal “SBT Brasil” em fevereiro deste ano, a apresentadora fez o seguinte comentário: “(…) o que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado? defender-se, é claro! o contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite (…)”.

Para o procurador Pedro Machado, Sheherazade defendeu a tortura praticada, que é proibida pela Constituição, e violou o princípio da dignidade humana. Além disso, segundo o MPF, a âncora considerou o jovem culpado e condenado, ignorando a presunção de inocência prevista na legislação.

Gravidade

O MPF destaca ainda a idade da vítima da barbárie e que a Constituição prevê que é dever prioritário do Estado, das famílias e da sociedade assegurar às crianças e adolescentes o direito à vida, dignidade, respeito e liberdade, além de protegê-los de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Na avaliação do órgão, a obrigação de preservar esse direito foi negligenciada nas declarações de Rachel Sheherazade.

A procuradoria também considerou que o tipo de comentário feito pela jornalista tende a estimular a prática de crimes, como os de tortura, e de se fazer justiça com as próprias mãos, ainda mais em canal de TV aberta.

As declarações da apresentadora, por possuírem forte poder de influência e repercussão social, são inspiração para inúmeras pessoas que assistiram ao programa – dentre as quais grupos radicais de perseguição e extermínio, conhecidos como ‘justiceiros/ vingadores’, que também formam sua opinião a partir do que é veiculado na mídia, o que pode aumentar de modo exponencial a violência contra jovens pela mera suspeita de cometimento de crimes de menor potencial ofensivo”, escreveu Pedro Machado.

Concessão pública

Na ação, o MPF diz que o SBT abusou do direito à liberdade de expressão e violou também as diretrizes da comunicação social. De acordo com a Constituição, a produção e a programação de rádio e TV devem dar preferência a conteúdo educativo, artístico, cultural e informativo. Também diz que Sheherazade contrariou o código de ética dos jornalistas porque o jornalismo não pode ser usado para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime.

O procurador Pedro Machado ressaltou que não se trata de censura, que o direito à liberdade de manifestação jornalística não é absoluto e que os veículos de comunicação devem ser responsabilizados caso violem outros direitos. A pedido do MPF, a Justiça poderá determinar que a União, responsável pelas concessões de radiodifusão, fiscalize o “SBT Brasil”. A ação foi divulgada nesta quarta (24).


Com Congresso em Foco/Pragmatismo Político

Segundo Coluna, SBT afasta Rachel Sheherazade


Pressionado por parlamentares e pela ameaça de perder mais de R$ 150 milhões em verbas publicitárias do governo federal, o SBT decidiu retirar – ao menos temporariamente – a âncora e comentarista Rachel Sheherazade do ar, segundo a coluna Ooops!, do UOL.

Rachel disse que era compreensível a ação de
"justiceiros" no Rio por causa da omissão do poder
público.
A versão oficial da emissora é de que a jornalista está em férias, mas, de acordo com a coluna, isso não é verdade. Rachel já havia tirado suas férias em janeiro, quando viajou para a França.

Em edição do telejornal “SBT Brasil” em fevereiro último, Rachel disse que era “compreensível” a ação dos chamados “justiceiros” que acorrentaram um suposto infrator a um poste, no Rio de Janeiro (RJ). Por conta disso, ela e a emissora viraram alvos de representações protocoladas pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e por cidadãos comuns no Ministério Público.

Oficialmente, segundo a coluna, o SBT informou que ela voltará ao trabalho no próximo dia 14 de abril. No entanto, no final de março, a própria jornalista comentou que seus dias na TV “estão contados”, segundo o colunista Ricardo Feltrin.

Pedidos

Jandira Feghali pediu a abertura de inquérito contra Rachel Sheherazade e o SBT, por apologia e incitação ao crime, à tortura e ao linchamento, e a suspensão da verba publicitária oficial da TV durante as investigações.

Na última semana, o Congresso em Foco informou que o Ministério Público Federal (MPF) mandou as representações para o Ministério Público do Estado de São Paulo para condução do caso na esfera criminal.

Já o pedido referente à suspensão de verba publicitária do governo federal para o SBT está sob análise na divisão cível do MPF-SP, segundo a assessoria do órgão.

Entenda mais sobre o caso:





Via Congresso em Foco

Janot dá pistas de que castigo por incitar ao crime, se sair, sairá daqui a mil e uma noites


A gente registrou aqui o fato de o Procurador-Geral da República ter dado curso à representação da deputada Jandira Feghali contra o SBT e a apresentadora Rachel Sheherazade.

Parecia bom, parece bom até demais para ser verdade.

Porque Janot escapa pela tangente em declarações ao Congresso em Foco, afirmando ter mandado a representação para São Paulo – embora Sheherazade tenha aplaudido em rede nacional o acorrentamento, pelo pescoço, de um jovem a um poste no Rio de Janeiro e, ainda mais incrível, dizendo que não ia dar opinião por “não ter assistido o vídeo”, o que é inacreditável nestes tempos de Youtube.
Aliás, o pedido de suspensão da publicidade da União no SBT, um dos pedidos da ação, é obviamente da esfera federal.

Segundo o Congresso em Foco, a procuradora federal em São Paulo já disse que não é com ela. E mandou para o MP estadual paulista que, como se sabe, é valente com as obras do Itaquerão, mas não com o “trensalão”.

Leia a matéria e fique, como eu, mais “orgulhoso” no nosso MP, com a coragem e a independência que a  PEC 37 não lhe tirou.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz ver com “muita preocupação” a denúncia de que a apresentadora Rachel Sheherazade, do SBT, fez comentários que incitam à violência ao exaltar a ação dos chamados “justiceiros” no Rio de Janeiro contra um adolescente acusado de furto. Em entrevista ao Congresso em Foco, Janot diz que só poderia falar em tese, pois ainda não viu as imagens das declarações da jornalista e, por isso, não emitiria opinião especificamente sobre o caso. Para ele, é preciso tomar cuidado para não incorrer em censura aos veículos de comunicação, mas também é necessário deixar claro que incitação à violência é crime e, como tal, não se insere na liberdade de imprensa.

O procurador-geral despachou para São Paulo, na semana passada, uma representação movida pela liderança do PCdoB na Câmara contra a jornalista e a emissora. O documento, assinado pela líder da bancada, deputada Jandira Feghali (RJ), pede a abertura de inquérito contra Rachel Sheherazade e o SBT, por apologia e incitação ao crime, à tortura e ao linchamento, e a suspensão da verba publicitária oficial da TV durante as investigações.

A Procuradoria-Geral da República encaminhou a representação contra Rachel e o SBT para o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. A procuradora da República Ryanna Veras, do MPF-SP, já declinou da competência para apreciar o pedido de investigação criminal sobre o caso e o mandou para o Ministério Público Estadual. A procuradora também mandou para o MPE-SP outras representações protocoladas por cidadãos comuns que consideraram ofensivo o comentário da apresentadora.

O pedido de suspensão da verba publicitária do governo federal para o SBT, feito pela líder do PCdoB, foi encaminhado à divisão cível do MPF-SP para análise, segundo a assessoria do órgão. A deputada ainda aguarda manifestação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de pedido semelhante. Só em 2012, o SBT recebeu R$ 153 milhões do governo federal para veicular campanhas publicitárias do governo federal.

Procurados pela reportagem, o SBT e a apresentadora não comentam o caso. A Secom também não retornou os contatos feitos pela reportagem.

Saiba mais no Congresso em Foco

Via Tijolaço

Chefe do MPF aceita denúncia do PC do B contra Sheherazade


O procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, aceitou nesta quinta-feira (27) a representação do PC do B contra a apresentadora Rachel Sheherazade pelo crime de incitação ao ódio.

Jornalista Sheherazade, do SBT. Foto: Reprodução.
O pedido de investigação havia sido protocolado pela líder do partido na Câmara Jandira Feghali (RJ). O procurador, em audiência realizada ontem, concordou com os argumentos expostos por Jandira e analisará os vídeos de Sheherazade que fazem menção ao episódio “adote um bandido”.

A sociedade está cansada da inoperância dos governos e da morosidade do judiciário, sabemos disso. Mas as pessoas não podem se sentir legitimadas por um discurso neofascista e sair por aí julgando e executando outros cidadãos. E no geral, os executados em sua maioria são os mais pobres e negros. Isso vai contra o mais básico e precioso de nossa democracia”, argumentou a deputada.

Janot concordou com o argumento de Feghali: "Não se pode pregar contra o Estado democrático. Isso é muito sério. Vamos agilizar o caso junto do sub-procurador responsável pela representação", afirmou

Suspensão de verba

O governo federal, também a partir de um pedido de Jandira, estuda suspender a verba que repassa ao SBT por conta do vídeo em que Rachel Sheherazade defende a ação de justiceiros que predenram um adolescente ao poste no Rio de Janeiro.

Ano passado, a emissora faturou R$ 153,5 milhões em verba publicitária do governo federal. A equipe do ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, confirmou que está estudando o caso.


PSOL aciona Ministério Público contra SBT e Sheherazade



O deputado Ivan Valente criticou a atitude de Sheherazade
ao afirmar que ela fez apologia a tortura.
O deputado federal Ivan Valente, do PSOL, anunciou pelo Twitter que o seu partido irá encaminhar ao Ministério Público uma representação contra o SBT e a jornalista Rachel Sheherazade por apologia à tortura e ao “justiçamento”. A decisão foi tomada após a apresentadora do SBT defender a ação do grupo que espancou e amarrou a um poste um garoto suspeito de praticar furtos em uma área do centro do Rio.

Em depoimento à polícia, o garoto disse ter sido agredido por cerca de 15 pessoas. Ele foi espancado e teve parte da orelha cortada por golpes de capacete. Em seu programa, Sheherazade disse que a ação dos “justiceiros” era compreensível diante da insegurança das ruas e a ausência do Estado e mandou um recado aos grupos defensores dos direitos humanos: “Faça um favor ao Brasil. Leve um bandido para casa”.

Para Ivan Valente, “esta espécie de fascismo televisivo que prolifera pelas tevês precisa de um freio que passa pela democratização da mídia e pelo controle social”. Ele escreveu: “A mesma jornalista Rachel que apoia o linchamento de jovem negro e pobre defende as estripulias do astro (Justin) Bieber como coisa de adolescente”.

Ele comparava o tom da apresentadora ao comentar os casos dos dois garotos: um, suspeito de cometer roubos, outro, das agressões protagonizadas pelo astro pop, minimizadas por ela como algo comum à idade.

A atitude da apresentadora foi alvo também de uma nota de repúdio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a Comissão de Ética da entidade (leia a íntegra da nota aqui).

Em nota à imprensa, o SBT afirmou que “a opinião é de total responsabilidade da jornalista e comentarista”. “A emissora respeita a liberdade de expressão de seus comentaristas, porém ressalta que a opinião é da mesma, e não do SBT.”

Na contramão, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC/SP) defendeu a jornalista e chegou a afirmar que tem “o mais profundo respeito pela maneira ponderada e isenta” com a qual Rachel Sheherazade expõe suas opiniões e ressaltou que a jornalista expressou compreensão com as atitudes das pessoas “ordeiras e de bem”.

A indisposição com Rachel Sheherazade e seus “recados” aos defensores dos direitos humanos já chegou a tal nível que existe um evento no Facebook com o título Chaves no lugar da Rachel Sherazade, pedindo que o personagem do humorístico mexicano substitua  a apresentadora. Na descrição do evento, lê-se: “Porque o Seu Madruga e o pobre menino do barril tem muito mais a nos ensinar sobre tolerância e igualdade… Venha você também pedir pro Silvio colocar Chaves no lugar da Rachel Sheherazade.” O evento conta com 6 mil curtidas.



Com informações de Revista Fórum, Congresso em Foco, Carta Capital e Pragmatismo Político

As falácias de Sheherazade



Âncora do Jornal do SBT, Sheherazade profere discurso
irônicos sobre ateus
Começa amanha (22/07) o ciclo de uma semana do Papa Francisco no Brasil para o evento da Jornada Mundial da Juventude. O evento está sendo amplamente divulgado pelas mídias televisivas, claro que, unicamente do ponto de vista do que lhes interessam repassar ao público. Elas não mostram o gasto com a vinda do Papa, muito menos as agressões ao meio ambiente para lhes recepcionar. Assim como não mostram as opiniões contrárias não a vinda, mas os posicionamentos contrários a diversa questões defendidas pelo catolicismo que fere brutalmente ao estado laico, conquista histórica inclusa na Carta Magna de 1988.

Como o nosso principal objetivo é construir informações que venham a contribuir para a formação de opinião, sempre tendo como foco a politização dos nossos leitores, estamos sempre produzindo textos nesse sentido e, em algumas oportunidades reproduzindo outros, como esse abaixo, extraído do portal de comunicação Bar do Ateu. (Redação do INFORMAÇÕES EM FOCO).

Em um discurso repleto de ironia, falácias e preconceito, a âncora do SBT, Rachel Sheherazade, buscou, com seu discurso fraco e esvaziado de raciocínio lógico (exceto aquele que advém de seu senso comum), induzir o pensamento de alguns de seus telespectadores ao ódio e descaso contra os ateus.

Não que eu concorde com a ideia de um “desbatismo”, a questão não é essa, nem é por isso que o movimento será feito. A ideia de se utilizar de uma ação irônica, como essa, é apenas chamar a atenção para uma parcela desrespeitada da população, os quais são denominados de  ateus. Ora, vivem em um país onde não se respeita o princípio de isonomia, mas sim a ideia de MAIORIA. Se a maioria está sendo beneficiada, podemos, inclusive, desrespeitar a Constituição, tendo ensino religioso nas escolas públicas, símbolos religiosos em repartições etc etc ... Algumas pessoas entendem, por exemplo, que o financiamento à vinda do Papa seja questionável. Eu também penso que é questionável, porém, ainda não tenho embasamento suficiente para me posicionar contra ou a favor. Se eu for usar como lente, apenas meu ateísmo, eu sou contra, porém, eu só estaria sendo tão obtuso quanto qualquer pessoa que pense que apenas UMA lente deve filtrar as opiniões.

Os ateus já passaram por essa tentativa de falácia do espantalho, com Datena, agora, Sheherazade utiliza da mesma estratégia, porém, com sua fala mansa, a qual pode, muito bem, nortear os pensamento de pessoas suscetíveis e despreparadas racionalmente.

Bom, Sheherazade, como Professor de instituição Federal, tendo como uma das cadeiras a disciplina de Lógica preciso apontar os apelos falaciosos de seu discurso. Mas, antes, uma descrição lexical do que é FALÁCIA: qualquer enunciado ou raciocínio falso que entretanto simula a veracidade; sofisma (Fonte: Houaiss)

Como Jack, vamos por partes:

Sheherazade: Enquanto isso, aqui no Brasil, um pequeno grupo de ateus fundamentalistas prepara uma surpresa pro Papa.

Bar: Já começa com a falácia do espantalho, Argumentum ad hominem e Argumentum ad populum. Sim, pois ao usar o termo, fundamentalista, já prepara a opinião pública a se posicionar contra o grupo, dado que é senso comum, em nossa sociedade, que a palavra “fundamentalista” é algo nocivo. Assim, faz um ataque pessoal ao “pequeno grupo”, que ao identifica-lo como “pequeno”, já tenta tirar-lhe a autoridade, afinal, se são poucos, como podem ter razão? Assim, está criado o espantalho, que é transformar o “pequeno grupo”, em um monstro social, desprovido de razão e fundamentalista.

Sheherazade: Prometem fazer o desbatismo coletivo contra aquilo que chamam de imposição religiosa.

Bar: Temos aqui, ela preparando o terreno para o “apelo ao ridículo”, dado que a ideia de desbatismo é algo sensacionalista, mesmo, porém, o sensacionalismo do ato não visa o ato, em si, mas, sim, chamar a atenção para situações claras de desrespeito ao Estado laico.

Sheherazade: Esquecem, esses ateus, que o cristianismo é uma escolha pessoal e racional.

Bar: Nesse ponto, ela apela para a “distorção de fatos”, a partir de um “Dicto simpliciter”. Ao afirmar que “o cristianismo é uma escolha pessoal e racional”, ela coloca, no mesmo “saco”, todos os cristãos do mundo, ou seja, é como se ela fosse capaz de perscrutar os motivos de todas as pessoas que se dizem cristãs. Ora, antropologicamente e socialmente falando, sabemos que é muito difícil uma pessoa se levantar contra uma “verdade” socialmente (familiarmente) constituída. Como analogia, podemos começar a fazer um exercício procurando enumerar quantas pessoas, você conhece, que deixaram de ser torcedores de um determinado time de futebol, familiarmente constituído (seja o do pai, seja o da mãe). Sim, existem muitos, concordo, mas o número de pessoas que tende a seguir o time familiar é muito grande. O mesmo ocorre com a religião. Os ateus seriam aqueles que não acreditam mais no futebol, usando eu, da falácia da “falsa analogia”.  Assim, voltando ao tópico, a apresentadora distorce os fatos, ao omitir que a escolha da religião nem sempre é pessoal e racional.

Sheherazade: O exercício do livre arbítrio.

Bar: Outra vez ela repete as falácias supracitadas, ao tentar dizer que TODAS as pessoas escolhem sua religião pelo “exercício do livre arbítrio”, Aqui, vale um “abre colchetes”: A ideia de livre arbítrio, já é bastante contraditória, pois, um pessoa pode, então, “escolher” ser criminosa baseada no “exercício do livre arbítrio”, o que é sabidamente contrário ao sistema de leis de nosso país “fecha colchetes”.

Sheherazade: Onde até o batismo de crianças católicas precisa ser confirmado na idade da razão.

Bar: Como já foi dito, é muito difícil se desvincular de uma ideia familiarmente e socialmente constituídas. Sim, algumas religiões fazem sua “profissão de fé” na adolescência (o que eu não chamaria de idade da razão), porém, novamente, muitas delas (não todas) pelo simples ato de consuetudinariedade, dado que foi criado naquele pensamento e não sucumbiu a nenhum pensamento de reflexão contraditória.
Sheherazade: Mesmo assim, esses ateus, pretendem fazer barulho e alertar contra os males da fé, afrontando o Papa e milhões de fieis em plena Jornada Mundial da Juventude.

Bar: Novamente um ad hominem e falácia do “desvio de assunto”, dado que os ateus não estão lá para alertar contra os “males da fé”, mas sim para alertar sobre o desrespeito ao Estado Laico, num protesto pacífico. Novamente, eis que surge o “espantalho”, sim, porque só um “monstro” poderia afrontar uma pessoa tão bondosa que é o Papa. Nesse sentido, sua colocação atinge seus objetivos, pois, desvia o foco real da manifestação e, ainda por cima, reafirma o quão “perniciosos” são os ateus.

Sheherazade: Esquecem, eles, que a intolerância religiosa é inadmissível neste país, que garante a liberdade de crença.

Bar: Vemos uma “inversão de causa e efeito”. Ao ameaçar os ateus de “intolerância religiosa”, ela distorce a realidade. Os ateus estão se mobilizando não contra uma religião ou grupo religioso, mas a favor da confirmação do Estado Laico, do respeito às diferenças, do fim de uma cripto teocracia. Esquece, a reportes, que intolerância religiosa pode levar a perseguição religiosa, a qual pode se referir  “a prisões ilegais, espancamentos, torturas, execução injustificada, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis. Pode também implicar em confisco de bens e destruição de propriedades, ou incitamento ao ódio, entre outras coisas”. Bem, eu não vejo nada disso acontecendo, a não ser no próprio discurso da Rachel, a qual faz, claramente e na surdina, uma incitação ao ódio contra os ateus. Se alguém está sendo intolerante, aqui, não são os ateus, minha cara.

Sheherazade: Pobres ateus, eles não sabem o que dizem, incomodados e inconformados pela fé, protestando contra o que não acreditam, tentando, em vão, apartar o homem de deus.

Bar: De novo, ad hominem (pobres ateus), ao conduzir a opinião das pessoas a entender os grupo de ateus como pessoas que carecem de algum cuidado;  apelo ao ridículo (não sabem o que dizem), sério que não sabem? Baseada em quê afirma tal coisa? É fácil dizer que o outro não sabe o que diz sem trazer nenhum argumento que sustente sua alegação;  apelo ao preconceito (incomodados e inconformados pela fé), ao dizer que os ateus são incomodados e inconformados pela fé, ela traz o preconceito sobre aos valores morais do ateu, pois, é sabido que, em nossa sociedade cristã, a fé é um valor “positivo”, logo, quem se opõe a tal valor não é uma pessoa moralmente confiável;  desvio de assunto (protestando contra o que não acreditam), de novo, o protesto não é contra a religião, nem deus, nem os religiosos. A religião é uma ideia seguida pelos religiosos, como tal, pode ser questionada a qualquer momento, pois, não existe assunto intocável. A ideia de deus é que é questionada, e não deus, em sim, pois ateus não acreditam em divindades, e, dessa forma, a jornalista, novamente, desvia do assunto e, ainda por cima, traz informações falsas sobre o movimento; magister dixit (apartar o homem de deus), pois, ao trazer a ideia de deus para o discurso, apela para sua autoridade divina, afinal, quem, em sã consciência, afrontaria deus, segundo o senso comum do brasileiro. Assim, eu considero essa frase a obra prima de Sheherazade, pois, em poucas linhas ela conseguiu usar, de maneira magistral, de Bulverismo.

Sheherazade: Irônico é que sem deus não haveria nem católicos, nem judeus, nem islâmicos, nem agnósticos, nem mesmo os ateus.

Bar: Nessa frase, minha cara, você traz um erro CRASSO (justificável pela limitação de "lentes" que constituem sua opinião), ao apelar para a Afirmação do consequente. Sua frase está TOTALMENTE tendenciosa ao dizer que "SEM DEUS", na verdade e para ser honesta, deveria dizer que “Irônico é que sem a IDEIA de deus”, sim, pois deuses são ideias, enquanto não existe forma de provar sua existência, nem sua inexistência, os deuses não passam disso: IDEIAS antropomórficas do homem para explicar sua própria existência.

Vejam dois textos produzido pela redação do blog INFORMAÇÕES EM FOCO que discorre sobre o assunto em pauta: