Ministro Barroso, do STF, condena política de drogas e defende legalização

O ministro do STF diz que a política de drogas tem que quebrar o poder do tráfico, que advém da ilegalidade. E que uma das perversidades do sistema brasileiro  é proteger delinquentes ricos e penalizar jovens pobres.
(Foto: Tomaz Silva/ABR).

Boa parte da sociedade brasileira tem duas aflições: violência e corrupção. No entanto, mais da metade dos internos do sistema prisional brasileiro não estão presos nem por uma coisa, nem por outra, mas pelo porte de pequena quantidade de drogas. Dos jovens encarcerados por tráfico, 74% são primários, com bons antecedentes. E o que acontece? Preso por volta dos 18, 20 anos, esse jovem com bons antecedentes pode se tornar perigoso a partir do dia em que entra na prisão, quando passa a dever para a facção do seu bairro, da qual a sua família vira refém. Quando sair da prisão, anos depois, vai estar bem pior. A vaga que ele ocupou na penitenciária custou R$ 40 mil reais para ser criada. E custa mais de R$ 2 mil por mês para ser mantida. No dia seguinte à sua detenção, o jovem já foi substituído pelo tráfico, já que há um exército de garotos igualmente pobres para entrar no seu lugar. A insanidade dessa política fica evidente. A vida desse rapaz foi destruída, o que custou dinheiro da sociedade. Uma política impensada e sem sentido.

A constatação da dura realidade do jovem pobre do Rio de Janeiro, estado que há uma semana está sob intervenção federal decretada por Michel Temer, é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em palestra nesta sexta-feira (23), em seminário na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para o lançamento da pesquisa Tráfico e Sentenças Judiciais – Uma Análise das Justificativas na Aplicação de Lei de Drogas no Rio de Janeiro, que pode ser acessada aqui, o magistrado foi duro e condenou a atual política de drogas, que segundo ele faz do Estado um parceiro do tráfico, que encarcera e destrói a vida e as perspectivas da juventude pobre como um todo.

Para assistir à íntegra da palestra do ministro, clique aqui.

Barroso criticou duramente as "injustiças e perversidades" da atual legislação brasileira, feita “para pegar menino pobre, com 100 gramas de maconha”, mas que protege “delinquentes ricos”.

“O sistema punitivo brasileiro é para pegar a clientela dos senhores", disse, dirigindo-se à plateia formada principalmente por defensores públicos. "Essa é a dura e triste realidade. É muito mais comum e mais fácil prender um menino com 100 gramas de maconha, ou 2 de cocaína, do que prender alguém que desvie R$ 10, 20 milhões. O sistema é concebido para não alcançar essas pessoas. A classe dominante nacional concebeu um sistema punitivo que a imuniza. Basta comparar o tratamento que se dá ao furto e à sonegação".

Ricos delinquentes

Conforme enfatizou, o menino pego com 100 gramas de maconha é detido antes da decisão em primeiro grau e fica preso até o fim. "E muitas vezes a sentença aplica penas alternativas. Então ele passa anos preso sem razão de ser. O sistema é incapaz de punir em tempo e na hora os ricos delinquentes. E como a vida é feita de incentivos e riscos, e há muitos incentivos para a delinquência de ricos e poucos ricos, a gente criou uma legião de ricos delinquentes, que fazem negócios desonestos com naturalidade. Esse sistema que nós criamos naturalizou coisas erradas para encobrir no andar de cima e é duríssimo com o andar de baixo. Mas dizem que o Brasil é o pais da impunidade, com tantos presos. Só que são os presos errados. Sistema manso com os ricos e duro, duríssimo, com os pobres. É preciso equalizar esse sistema, que precisa ser moderado,igualitário. No Brasil prende-se muito e prende-se mal."

Barroso lembrou que até os Estados Unidos, que lidera
a guerra às drogas, vem aos poucos descriminalizando.
(Foto: Arquivo/EBC).

O ministro, que lamentou o atraso na discussão da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal pelo STF, lembrou que a guerra às drogas fracassou em todo o mundo. "Os Estados Unidos, desde a década de 1970, lideraram uma guerra, com uso militar, contra as drogas em várias partes do mundo, que custaram milhões de dólares, centenas de milhares de vidas e outros tantos de prisões. Mas o consumo de drogas no mundo inteiro não parou de crescer. Estamos falando de uma guerra que foi perdida", disse.

E lembrou que ganham forças nos Estados Unidos experiências de descriminalização, como o uso da maconha para fins medicinais, e descriminalização para uso recreativo em diversos estados norte-americanos.

"E não é porque se achou que a droga é uma coisa boa, mas porque a descriminalização é a forma menos pior de enfrentar o problema que a criminalização. Mesmo no pais que liderou a guerras às drogas boa parte dos estados já descriminalizou. E do ponto de vista econômico, a única coisa que a criminalização faz é assegurar o monopólio do tráfico. Então o Estado é parceiro do tráfico ao criminalizar."

Barroso foi enfático ainda ao destacar que um "jovem da juventude dourada da zona sul do Rio" que morre de overdose de cocaína, é uma perda para a humanidade como qualquer outra vida desperdiçada. Mas que este está longe de ser o maior problema no país.

"O maior problema brasileiro em termos de drogas é o poder que o tráfico exerce sobre as comunidades carentes, é a ocupação política e econômica dos espaços pobres por esse poder paralelo, que oprime e comete uma das maiores violações dos direitos ao impedir que uma família honesta crie seus filhos dentro de uma cultura de honestidade, que são cooptados pelo tráfico. Essa juventude perde a perspectiva de uma vida digna, de um futuro, porque vive em espaços ocupados pelo tráfico. Então as políticas têm de quebrar o poder do tráfico, que advém da ilegalidade. E a luta armada contra o tráfico não venceu os criminosos", ressaltou.

Conforme defende o ministro do STF, uma política antidrogas deve quebrar o poder do tráfico e legalizar as drogas, que devem passar a ser tratadas como os cigarros, ter publicidade proibida, venda proibida a menores, pagar impostos e estar submetida à regulação estatal. (Com informações da RBA).

PSOL enfrentará temas polêmicos na campanha eleitoral

O PSOL promoveu na noite desta terça (18), na Câmara, em Brasília, o primeiro de uma série de doze seminários em que irá debater os pressupostos para a construção do programa de governo que o pré-candidato à presidência, senador Randolfe Rodrigues, submeterá ao país. Dentre as propostas apresentadas nesta primeira rodada, estão iniciativas ousadas e polêmicas, fundamentadas na luta histórica da esquerda, que cumprem o propósito de diferenciá-lo tanto da oposição de direita quanto do governo do PT. 

Senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato pelo PSOL
a Presidência da República. 

A legalização da maconha e a união civil entre pessoas do mesmo sexo foram alguns dos pontos defendidos pelo próprio Randolfe. “O amor será instituído como lei universal”, afirmou, ao assegurar que, ao contrário da do PT, sua candidatura não terá medo que enfrentar a polêmica que temas como esses ainda suscitam no país. “As outras três candidaturas que estão colocadas representam mais do mesmo. Representam a continuidade do Brasil dos últimos 50 anos, desde o golpe militar”, avaliou.

Dialogando com as reivindicações dos movimentos que ocupam as ruas desde junho de 2013, o candidato também apresentou temas como a discussão sobre a tarifa zero no transporte coletivo, a desmilitarização da PM e a não criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda que contestem a ordem vigente. A democratização da mídia, porém, foi apontada como tema central da sua plataforma de governo, conforme defesa também de outros militantes que participaram dos debates.

A pré-candidata à vice-presidenta, Luciana Genro, defendeu a pauta como questão decisiva não só para o PSOL, como para o Brasil. Segundo ela, tanto em Porto Alegre quanto no Rio de Janeiro e outras cidades, está em curso um processo arbitrário de criminalização dos manifestantes do PSOL e do PSTU, iniciado pela polícia, mas que encontrou nos meios de comunicação, em especial na Rede Globo, seu principal defensor. “A Rede Globo é o maior partido da classe dominante”, denunciou.

Luciana Genro criticou o complô armado pela mídia para culpar o partido pelas ações dos grupos black blocs. Segundo ela, os black blocs prejudicam a estratégia do partido de promover grandes mobilizações de massa, porque ajudam a mídia a difundir o medo na população, que deixa de participar dos protestos. Mas frisou que esse medo se deve muito mais à violência policial usada para reprimir os black blocs que, na sua avaliação, é muito maior do que a deles próprios.

O deputado Chico Alencar propôs que o programa questione os fundamentos econômicos transformados em dogmas por governos a serviço do mercado, enfrente a concentração da propriedade privada e altere o posicionamento do país como mercado primário exportador. Alencar sugeriu, ainda, que a proposta de governo do PSOL ajude a romper com as heranças do patriarcalismo e da escravidão, que ainda sobrevivem e se traduzem em machismo, homofobia e racismo. Ele também defendeu uma proposta urgente e radical de democratização da mídia. “O escândalo maior é a oligarquização dos meios de comunicação de massa”.

Democratização da mídia

Convidada a aprofundar a discussão sobre a democratização da mídia, a jornalista Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, contextualizou a interdição deste debate pelo governo Dilma, após alguns poucos avanços obtidos durante o governo Lula, como a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que resultou na elaboração de uma proposta de marco regulador da comunicação, que não foi levada adiante.

Segundo a representante do grupo que pesquisa o tema há dez anos, é  possível um governo avançar na democratização da mídia mesmo que não haja uma correlação de forças favorável no congresso. Para a jornalista, questões como as renovações de concessões de rádio e TV são prerrogativas exclusivas do executivo. Portanto, mesmo sem o apoio do legislativo, um governo comprometido com a causa pode responsabilizar e não renovar concessões de emissoras que violem as regras previstas na constituição.

Outras medidas apontadas como possíveis para serem enfrentadas pelo executivo são a definição de critérios para a distribuição da publicidade oficial que permitam a diversidade na mídia, a universalização do acesso à banda larga, o fortalecimento da comunicação pública, a não criminalização das rádios comunitárias e regulação da publicidade.

Via Carta Maior

Código Penal tem pontos progressistas cortados

Presos na cadeia pública no Ceará. Parecer do relator prevê
mais tempo de detenção.

Quando foi elaborado, em 1941, o Código Penal brasileiro encontrava um Brasil muito diferente do atual: as mulheres nem de longe representavam os 45,4% da população economicamente ativa do País, o divórcio estava a 36 anos de ser previsto em lei, o que hoje são organizações criminosas e associações internacionais eram chamadas de bandos (inspirados em Lampião), e o tráfico de drogas não gerava monopólios ou redes de tráfico internacionais.

A sociedade mudou. O debate também. O foco hoje é sobre o casamento gay e a legalização das drogas, pontos inimagináveis há 72 anos. Mas, em vez de promover uma reforma condizente com a realidade atual, o que se vê é um combate a reformas progressistas antes mesmo de o novo código nascer.

Enquanto o vizinho Uruguai busca, a passos largos, um Estado progressista que dê soluções para problemas crônicos, com a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, a legalização da maconha (com o Estado controlando a produção e venda), o Brasil parece caminhar na direção oposta. A proposta da Comissão de Reforma do Código Penal, composta por 16 juristas há dois anos para a elaboração do PLS 236/2012, retrocedeu antes de ser votada nas comissões e plenário do Senado.

Seu relator, o senador Pedro Taques (PDT-MT), limou em seu relatório os pontos mais progressistas (e polêmicos) que o texto proposto pelos juristas continha. Enquanto a comissão propunha que o aborto fosse permitido até a 12ª semana de gestação, o senador manteve a permissão apenas em casos de estupros ou anencefalia. No lugar do cumprimento de um sexto da pena para a progressão de regime, foi pedido pelo parlamentar a necessidade de o réu primário cumprir um quarto para passar do fechado para o semiaberto ou o aberto. Em vez de descriminalizar uma pequena quantidade de drogas que configure uso pessoal, Taques insistiu que, neste caso, o usuário passe por um processo e cumpra penas alternativas. 

Diferentemente da proposta dos juristas, ainda, a eutanásia voltou a ser considerada uma violação da lei pelo relator, que também propôs que a pena mínima de homicídio passe de seis para oito anos, incluiu a corrupção no rol dos crimes hediondos e propôs a tipificação de novos crimes, como o de terrorismo.

“Nosso trabalho sofreu uma cirurgia para enfeiá-lo. Ao contrário de uma operação reparadora foi feita uma destruidora”, observa o advogado criminalista Técio Lins e Silva, que fez parte do corpo responsável pela reforma na legislação. “O projeto foi mutilado. Como um animal que é levado para ser castrado, retiraram dele todo o vigor para domesticá-lo.”

Para o advogado Eduardo Baker, da ONG Justiça Global, o parecer do senador preocupa, uma vez que “em vez de medidas desencarceradoras, investe em mais prisão, mais punição e tempo de pena”.

“É preocupante atender a essa demanda da sociedade por mais punição e não levar em conta as consequências disso para o sistema prisional”, lembra Baker sobre a população carcerária de quase 600 mil presos no Brasil. “Além disso, transformar um crime em hediondo não significa que ele vai ocorrer menos. Ter mais crimes hediondos, que não preveem progressão de regime, é uma forma de inchar ainda mais o cárcere, que é um espaço de produção de violência e tortura e não de socialização.”

Pressão. Apesar de o senador argumentar que seu parecer é norteado pela “proteção da vida como bem jurídico” e dizer que o Código está “adaptado à realidade histórica na qual vivemos”, há quem diga que Taques vem sendo pressionado por entidades da sociedade civil – como a Associação Pró-Vida e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – e por parlamentares conservadores e religiosos da chamada “bancada da família”.

“Sempre há soldados de plantão contra temas que representam avanços inexoráveis ao progresso”, protesta Lins e Silva. “Temos aí um retrocesso: o Código Penal, que era da década de 1940, parece estar voltando para 1920. Não esperava que começasse assim. Não nos primeiros 15 minutos do primeiro tempo.”

Depois de receber as emendas parlamentares, o projeto de reforma do Código Penal deve ir, no fim de outubro, para votação na Comissão de Cidadania e Justiça no Senado, antes de seguir para plenário.

Via Carta Capital

Discurso do papa Francisco sobre as drogas decepciona estudiosos do comportamento humano

Discurso do Papa sobre as drogas decepciona estudiosos
do comportamento humano. Foto: ABr

Especialistas lamentaram a posição do papa Francisco em seu discurso, quando criticou iniciativas que estariam “deixando livre o uso das drogas”. Segundo a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, “lamentavelmente, o papa se equivoca ao relacionar as política antiproibicionistas com uma ideia de liberou geral, de anarquia, quando é justamente o contrário”.

- As pessoas que defendem a legalização a querem com regulação, com ação do Estado. Hoje, as drogas são proibidas e, mesmo assim, o consumo cresce no mundo.

A jurista Maria Lúcia Karam, membro da ONG internacional Leap (Law Enforcement Against Prohibition), disse que o papa “irá compreender, mais cedo ou mais tarde”, que os sofrimentos causados pela proibição são maiores do que os do vício. “Essa política de guerra às drogas é inconciliável com os valores cristãos. 

Ela provoca violência, morte, está enchendo os cárceres do mundo todo”, disse. “A legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas é fundamental para por fim a esses sofrimentos.”

Especialistas elogiaram a figura do papa, por seu perfil carismático e humanista, mas afirmaram que ele está mal orientado no tema.

- Ele tem uma postura que é extremamente inspiradora e positiva e, por tudo isso, eu tinha uma esperança muito grande de que ele pudesse vir a se tornar uma liderança positiva nas áreas mais importantes da experiência coletiva global – disse o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública.

Essa opinião é profundamente equivocada. É muito bem intencionada, ninguém duvida, mas está na contramão do que os pesquisadores têm encontrado crescentemente. A proibição está na raiz de todos os problemas mais importantes e da violência associada às drogas.

Soares afirmou ainda que, em sua crítica, Francisco deixou de se referir a substâncias lícitas como álcool e tabaco, cujo consumo e a dependência estão muito mais disseminados entre a população, com maiores danos. “Se ele está convencido de que a proibição é necessária, teria, por uma questão lógica, de estendê-la ao álcool e ao tabaco. Será que o papa está disposto a arcar com o corolário da sua própria proposição?”, perguntou.

Pedro Abramovay, professor da FGV-Rio e ex-secretário nacional de Justiça, fez uma interpretação positiva do discurso papal. “Me conforta ouvir que a maneira [de lidar com os usuários] que ele enfatiza é a do tratamento, da saúde, da caridade, e não a da prisão, que é o que vem sendo aplicado em boa parte da América Latina e do mundo.”

Imprensa internacional destaca discurso do papa

O discurso do papa Francisco condenando a liberalização do uso de drogas, durante a inauguração do Polo de Atendimento a Dependentes Químicos, do Hospital São Francisco, no bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio, foi destaque na imprensa internacional.

O site do jornal inglês The Guardian ressaltou que o pontífice entrou em temas políticos com uma veemente condenação dos movimentos de legalização do uso de drogas. Segundo o jornal, os comentários do papa vão de encontro “ao movimento crescente na América Latina de liberalizar as vendas de maconha e outros narcóticos a reboque de décadas de violenta e ineficiente guerra contra as drogas na região.” O jornalista Jonathan Watts também destacou que o papa Francisco “lançou um rigoroso ataque contra os mercadores da morte que vendem drogas”.

O jornalista do periódico espanhol El País, Pablo Ordaz, informou que o pontífice fez um apelo “contra a praga do narcotráfico que favorece a violência e semeia dor e morte”. O jornal também destacou a primeira homilia do papa na Basílica do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. De acordo com o El País, o papa enfatizou que os católicos não podem ser pessimistas e que a Igreja Católica deve enfrentar as questões do mundo moderno “de forma positiva, sem medo, deixando para trás a ameaça constante do inferno e do fogo eterno”.

O correspondente do jornal norte-americano The New York Times, Simon Romero, por sua vez, ressaltou os erros na visita do papa, lembrando da chegada tumultuada no Rio de Janeiro, em que o carro que levava o pontífice foi cercado por fiéis. O jornal criticou a pane por duas horas do metrô carioca prejudicando milhares de passageiros, principalmente peregrinos que se dirigiam a Copacabana, onde ocorria a cerimônia de abertura da Jornada Mundial da Juventude. O jornalista também informou que as autoridades do Rio de Janeiro têm enfrentando críticas sobre a forma como têm lidado com as manifestações na cidade.

Via Correio do Brasil/Pragmatismo Político