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| Rebeca Damasceno, estudante do 3º B da EEMTI Pe. Luís Filgueiras. (FOTO | Daniel Rodrigues). |
No
dia 19 de abril comemora-se no Brasil o “Dia
dos Povos Indígenas”. Até o ano passado esta data era tradicionalmente
conhecida como o “Dia do Índio”, mas
a partir da Lei 14.402/2022 seu nome oficial foi modificado com o objetivo de
dar relevância à diversidade das distintas e ricas culturas existentes entre os
Povos Originários.
Não
restam dúvidas de que a relevância do Dia dos Povos Indígenas se mostra mais
premente do que nunca face à profunda tragédia experimentada pelo povo Yanomami
em solo brasileiro. A situação do povo Yanomami ganhou a atenção da mídia
mainstream, nos últimos meses, quando as imagens absolutamente chocantes da
triste realidade vivida por essas pessoas passaram a ser maciçamente veiculadas
em todos os telejornais do país.
Os
dados1 que ilustram o que é considerado por muitos a maior crise humanitária
ocorrida no Brasil no presente século expressa por si só a dimensão dessa
tragédia. Entre 2019 e 2022, o aumento das mortes por desnutrição na população
Yanonami foi de 331%. Apenas em 2022, mais de 70% desta população contraiu
malária.
É
evidente que esses acontecimentos tornam imperativo uma reflexão profunda e
honesta acerca das causas e consequências das dificuldades que assolam
continuamente a população indígena. Dentre elas, é possível destacar: racismo,
violência física e simbólica, violação de direitos fundamentais, carência de
acesso à saúde e insegurança alimentar.
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| Rebeca Damasceno. (FOTO | Daniel Rodrigues). |
Vale
ressaltar que a população indígena está longe de ser insignificante no âmbito
da demografia nacional. Na realidade, há uma nítida tendência de crescimento do
número de pessoas autodeclaradas indígenas, uma vez que desde o Censo
Demográfico de 1991 a participação percentual dos indígenas na demografia
brasileira tem crescido substancialmente.
No
Censo de 2010 o número de pessoas autodeclaradas indígenas já era de 896.717,
divididas entre 305 etnias com 274 idiomas. Por seu turno, os dados
preliminares já veiculados no âmbito do Censo de 2022 indica uma elevação
expressiva do número de pessoas autodeclaradas indígenas, de modo que esse
número atualmente pode ultrapassar 1,6 milhão de pessoas.
O
fato é que uma das principais justificativas presente no discurso de quem
inadvertidamente intenta justificar, implícita ou explicitamente, a dolorosa e
ultrajante realidade vivida pelos povos indígenas no país consiste em
argumentar que a demarcação de terras indígenas implica fortes custos em termos
de crescimento econômico e progresso técnico.
Não
raramente, os mesmos defensores desse argumento ensaiam narrativas em que a
população indígena aparece como “entrave”
para o crescimento econômico nacional. Não restam dúvidas de que tal
justificativa é peremptoriamente desmentida pelos fatos.
É
uma total falácia que as mazelas experimentadas pelos indígenas advêm,
diretamente, da falta de atividades econômicas em seus territórios. Na
realidade, o que se observa é que os problemas sociais que assolam esse
segmento populacional advêm de fatores como:
•
Aumento recente do nível de desmatamento, sendo de 59,5% somente na Floresta
Amazônica nos últimos quatro anos;
•
Desarticulação dos órgãos ambientais fiscalizadores;
•
Relaxamento das leis de proteção ambiental;
• Avanço
avassalador das atividades extrativistas de madeiras e minérios, em especial,
perpetradas por empresas clandestinas e grileiros ilegais;
Além
disso, cumpre ressaltar que também é falso a assertiva de que exista uma
dicotomia inescapável entre desenvolvimento econômico e a implementação de
medidas, que visem a preservação do meio ambiente e do modo de vida dos Povos
Originários com seu rico patrimônio étnico e cultural.
O
falso antagonismo supracitado se mostra completamente dissonante da
necessidade, apresentada pela economia brasileira, de estabelecer uma
estratégia de desenvolvimento econômico pautado numa inserção mais qualificada
no âmbito das chamadas cadeias globais de valor. Evidentemente, tal integração
perpassa, sim, por avanços tecnológicos, mas também depende de um uso
estratégico, racional e sustentável das riquezas naturais e biogenéticas existentes
no território brasileiro.
Mais
precisamente, um crescimento econômico mais sustentável no tempo exigirá um
esforço governamental substantivo, no sentido de introduzir mais
qualificadamente a economia brasileira nas cadeias globais de produção. Disso
resulta a necessidade de se implementar uma estratégia que vise uma
reindustrialização nacional combinada com o uso racional e sustentável das riquezas
naturais nos processos produtivos de agregação de valor.
Portanto,
o Dia dos Povos Indígenas é uma data que precisa ser forte e efusivamente
celebrada, uma vez que comemora o seu incomensurável patrimônio cultural e
simbólico, e do qual, vale lembrar, toda a sociedade brasileira é herdeira.
Contudo,
é premente também utilizá-la para trazer à memória o tamanho da dívida
histórica que o Brasil possui com esse segmento da sua população. Disso resulta
a urgência de uma reflexão mais profunda sobre o modelo econômico e social de
desenvolvimento adotados no país, uma vez que o modelo escolhido deve priorizar
a preservação do seu patrimônio cultural e ser ambientalmente sustentável.
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Com informações do Notícia Preta.
