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Levantamento indica aumento de 17.000% em processos por intolerância religiosa e racismo

 

(FOTO | Tânia Rego | Agência Brasil).


Um levantamento conduzido pelo JusRacial revela um aumento expressivo no número de processos judiciais relacionados a racismo e intolerância religiosa no Brasil. Só em 2023, a iniciativa contabilizou aproximadamente 176 mil processos em andamento em todas as instâncias da justiça, inclusive os tribunais superiores.

No Sudeste, 70% das escolas não têm aula de história afro-brasileira

 

Criança negra lê livro na escola. (FOTO | Reprodução).

Sete de cada dez Secretarias Municipais de Educação da região Sudeste do Brasil realizam pouca ou nenhuma ação para cumprir a Lei 10.639, de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas.

“Racismo”: torcedores do Vasco protestam contra interdição do estádio São Januário

 

São Januário. (FOTO | Divulgação).

Torcedores se manifestaram nas redes sociais contra decisão que interditou o estádio histórico do Vasco da Gama, o São Januário. Por conta da confusão dentro e fora do estádio durante a partida contra o Goiás em junho, pelo Campeonato Brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o time carioca.

Por dois meses o Vasco não pôde receber a torcida no estádio, na Zona Norte do Rio. Mas após dois meses, mesmo o time cumprindo com a decisão, a justiça mantém a punição, causando revolta entre os vascaínos. Após o juiz afirmar na justificativa para a decisão, que a comunidade da barreira do Vasco tem “estampidos de disparos de armas de fogo oriundos do tráfico de drogas“, torcedores apontam racismo.

Juazeiro do Norte lança canal de denúncias para casos de racismo

 

(FOTO | Alê Cardoso).


Para auxiliar no combate ao racismo em Juazeiro do Norte, o Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade Racial – NEPIR e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST, lançaram um fluxo de denúncias para casos de racismo. A cerimônia ocorreu no auditório da Unileão Campus Lagoa Seca, nessa quinta-feira, 27.

As denúncias podem ser feitas por meio de três canais:

-Através de ligação telefônica, em caso de flagrante ou ameaça, pelo número 190. A ligação será encaminhada para a Polícia Civil ou Militar.

– Através do site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, no ícone disposto na aba “Serviços Online”, escrito NEPIR, onde será direcionado para um link. A vítima poderá preencher seus dados, relatar o ocorrido, e escolher a finalidade de uso dessas informações. Além dessa função, a vítima poderá, por exemplo, optar por uma mediação com o agressor, ou ação judicial, ação local, orientações, ou acolhimento.

– O link também ficará disponível no endereço eletrônico: Instagram.com/nepirjn, para fácil acesso.

O atendimento à vítima também disponibilizará acolhimento psicológico do NEPIR e as devidas orientações para prosseguimento.

O caso será encaminhado ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS que atender o território informado e, se necessário, à equipe de Saúde da Família responsável pela região.

A depender do caso, ainda pode ser repassado a um Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a Defensoria Pública ou Ministério Público.

Isto, com a possibilidade da vítima ser acompanhada por algum profissional do NPJ ou da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB de Juazeiro do Norte para a oficialização do registro de Boletim de Ocorrência.

Havendo a necessidade de ação no local do ocorrido, esta será articulada com o apoio do Conselho Municipal de Igualdade Racial – COMIRA, do Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC, e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB de Juazeiro.

O momento do lançamento contou com a presença de representantes da SEDEST, do NEPIR, da Casa da Mulher Cearense, do CREAS, além da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es)- ANPSINEP e do Ministério Público.

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Com informações do Portal Badalo.

Quer saber até onde vai o compromisso antirracista de alguém? Solicite para enfrentar o sistema

 

(FOTO |Reprodução | EPA | BBC Brasil).


Por Nicolau Neto, editor

No último dia 13 de maio, o Brasil completou 135 anos da assinatura da Lei Áurea. Pouco ou quase nada foi modificada na situação da população negra que vivia escravizada. A situação reverberada hoje é um dos sinais de que a luta por igualdade de oportunidades e de enfrentamento ao racismo não deve ser, sob hipótese nenhuma, cessada.

A resistência dos (as) racistas – daqueles (as) que escancaram aos (as) que negam, passando pelos (as) que silenciam -, é grande. Mas a nossa precisa ser maior ainda. Quem é ativista sabe que o caminho é longo para superar o maior problema do país. Digo e repito sempre aos (as) estudantes que o maior problema brasileiro é o racismo, pois todos os outros são decorrentes deste.

Vejamos. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) divulgados em junho de 2022 apontou que dos 33 milhões de brasileiros que passam fome, 70% são negros; Conforme informações de 2018 apresentadas pelo IBGE, a população negra é maioria entre desempregados. Esse número chega a casa dos 64%. Neste mesmo ano, o instituto cravou que a população citada representava 55,8% da população brasileira e 54,9% da força de trabalho; em 2021 um levantamento feito pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro apontou que negros são maioria de presos tendo como (na maioria dos casos) único critério reconhecimento fotográfico nas delegacias no Brasil, o que é, para especialistas uma prova sujeita a equívocos, falhas. Nesse caso, o número de negros vítimas desse fator chega aos 83%; nas universidades, a população negra é minoria; nos cargos de lideranças nas escolas, nas empresas, no poder legislativo (seja ele a nível federal, estadual ou municipal); no STF, no STJ, nos poder executivo (em qualquer dos níveis)….

Eu poderia citar vários e vários exemplos do racismo à brasileira e, inclusive, reforçar a tese do sociólogo brasileiro Jessé Souza que em sua obra “Como o racismo criou o Brasil” destaca que … “tanto no Brasil quanto fora dele, as tentativas de explicar o racismo se reduziram, no entanto, a meramente provar que ele existe.” (2021, p.8). Mas no Brasil as discussões sobre racismo, como em qualquer outro país engatinham. Aqui mais do que em qualquer outro lugar. No Brasil, esse debate ainda está na fase do provar que existe racismo e é preciso, como pontua Sousa ultrapassar esse muro porque ele é descabido.

Institucionalmente somente no início desse ano é que a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo e a lei que tornou obrigatória o ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas escolas públicas e particulares apesar de já ter duas décadas de existências, ainda não é cumprida. Há falta de compromisso político-pedagógico com a educação antirracista. O que prova que o compromisso do estado com a superação das desigualdades raciais é recente e falta ainda fiscalização para fazer cumprir o que ele mesmo transforma em lei.

Para superar esse desafio é preciso, em primeiro lugar, não cessar o ativismo. Em segundo, fazer desse ativismo não só como instrumento de denúncias, mas sobretudo de construções ações que permitam a construção de uma sociedade reconheça e valorize a diversidade. Sem esquecer, evidentemente, seus limites de atuação e onde entra o do Estado. E é justamente nesse campo que se conhece quem de fato é antirracista. Quer saber até onde vai o compromisso antirracista de alguém? Solicite para enfrentar o sistema, para ser um elo entre você e o sistema ou para ser um propagador de ideias e ações que tenham como propósito derrotar as barreiras racistas.

Em abril deste ano iniciei uma oficina sobre “O saber afro-indígena e o ensino de Sociologia nos livros didáticos” junto a estudantes do 3º ano da EEMTI Pe. Luís Filgueiras, em Nova Olinda-Ce. Este mês comecei uma campanha para que seja criado uma Secretaria da Equidade Racial nos vinte e oito municípios do cariri. A oficina teve repercussão na região através do site CREDE 18 e nacionalmente por meio de sites como Alma Preta Jornalismo (Rio de Janeiro) e Instituto Búzios (Bahia). Mas não foi propagado no município. A proposta da Secretaria, por sua vez, apesar de ter sido veiculada em alguns blogs, não encontrou apoio. Nem mesmo de quem mais deveria dar. Solicitei, inclusive, e a grande maioria ou deu o silêncio como resposta ou destacou que não via necessidade na criação.

Referências

Dos mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome, 70% são negros. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/. Acesso em: 21.mai.2023;

Injustamente: negros são maioria de presos com base no reconhecimento fotográfico nas delegacias no Brasil. Disponível: https://www.anf.org.br/injustamente-negros-sao-maioria-de-presos-com-base-no-reconhecimento-fotografico-nas-delegacias-no-brasil/. Acesso em: 21.mai.2023;

Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Disponível em: https://www.geledes.org.br/lula-sanciona-lei-que-equipara-o-crime-de-injuria-racial-ao-de-racismo/. Acesso em: 21.mai.2023;

Negros são maioria entre desocupados e trabalhadores informais no país. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/negros-sao-maioria-entre-desocupados-e-trabalhadores-informais-no-pais. Acesso em: 21.mai.2023;

Negros são 75% entre os mais pobres; brancos, 70% entre os mais ricos. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/11/13/percentual-de-negros-entre-10-mais-pobre-e-triplo-do-que-entre-mais-ricos.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 21.mai.2023;

Professor Nicolau Neto realiza oficina sobre saberes afro-indígenas nos livros didáticos. Disponível em: https://www.institutobuzios.org.br/professor-nicolau-neto-realiza-oficina-sobre-saberes-afro-indigenas-e-o-ensino-de-sociologia-nos-livros-didaticos/. Acesso em: 21.mai.2023;

Professor Nicolau Neto inicia campanha para criação da Secretaria da Equidade Racial. Disponível: http://www.blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=5783. Acesso em: 21.mai.2023.

SOUZA, Jessé. Como o Racismo Criou o Brasil. 1º ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.

Racismo: mulher preta é retirada de voo da gol por se recusar a entregar mochila

 

Cientista social abordada por agente no interior da aeronave. (FOTO | Reprodução).

Mais um caso de racismo estrutural, dessa vez com uma cientista social que foi retirada de um avião da Gol na noite desta sexta-feira (29). Segundo relatos, a cientista social Samantha teria ameaçado “a segurança do voo” ao se recusar a despachar uma mochila com seu laptop – a única bagagem que portava. A tripulação teria ordenado que a entregasse porque a aeronave estava cheia e não havia espaço no bagageiro.

Samantha discordou, temendo que seu computador pessoal, fundamental em seus estudos, fosse danificado no compartimento de carga. E com a ajuda de outros passageiros, conseguiu acomodar a mochila. Mesmo assim, foi retirada a força por três agentes da Polícia Federal. Na ação, registrada em vídeo, ela não esboça resistência. Nem sequer ofende ou agride funcionários ou policiais.

“Samantha foi obrigada a passar a noite numa delegacia por um crime que não cometeu. É preciso denunciar mais esse abuso de autoridade sobre pessoas negras”, disse a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz em uma rede social.

Crime, racismo é inadmissível

“Isso é inadmissível. Se alguém teve a integridade ameaçada nessa situação, não foi outra pessoa senão Samantha”, disse por uma rede social a antropóloga Débora Diniz, de quem a vítima de racismo é orientanda.

O flagrante da violência foi denunciado pela jornalista Elaine Hazin, que estava no voo. Em suas redes sociais, ela mostrou as imagem e fez um desabafo. “Meu coração está sangrando neste momento. Presenciei agora à noite um caso extremamente violento de racismo, sofrido por uma mulher negra no voo 1575 da Gol, chamada Samantha.”

“Eu me desespero, todas com muito medo, apreensão e os policiais ameacam algemá-la. Não dizem a razão de levá-la presa, só que foi uma ordem do comandante. Samantha era uma ameaça por ser uma mulher, ser preta, ter voz. Ela foi levada pela Polícia. A mãe de Samantha chorava desesperada ao telefone por não saber o destino de sua filha. Eu chorava também. Outras mulheres e homens se desesperavam”, relatou Elaine.
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Com informações da RBA.

Mário Frias, ex-ministro de Bolsonaro, é punido por racismo contra o historiador Jones Manoel

 

(FOTO | Reprodução).

O deputado federal e ex-secretário Mário Frias foi censurado pela Comissão de Ética Pública por fazer publicações racistas em redes sociais. Em 2021, Frias fez um comentário racista sobre o historiador e ativista negro Jones Manoel. O post foi apagado pela rede social por violar o padrão da comunidade.

A Comissão de Ética Pública também aplicou sanções ao ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, devido às suas manifestações públicas consideradas antiéticas em relação às Universidades Federais. Em uma entrevista em 2019, o ex-ministro fez acusações infundadas de que as universidades estavam envolvidas no cultivo de maconha e produção de drogas sintéticas em seus laboratórios.

Weintraub já havia sido condenado pela Justiça Federal de Minas Gerais em um processo que se iniciou em 2019, resultando em uma indenização de R$ 40 mil pelo mesmo comentário, como publicou o G1. A Comissão de Ética Pública analisou o caso e também tomou medidas punitivas contra o ex-ministro.

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Com informações da Mídia Ninja.

"O mundo dos afrodescendentes se sentiu sozinho sem o Brasil", diz Epsy Barr

 

FOTO | Victor Correia/CB/D.A Press).

A presidente do Fórum Permanente dos Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU), Epsy Campbell Barr, declarou nesta quarta-feira (22/3) que a saída do Brasil da posição de liderança que ocupava no debate internacional sobre o tema foi sentida. Segundo ela, o atual governo brasileiro representa uma oportunidade para recolocar o Brasil no centro da discussão racial.

"O mundo dos afrodescendentes se sentiu muito sozinho com a saída do Brasil da liderança que tinha por muitos anos", disse Epsy em discurso no evento "Mecanismos sobre Raça no Sistema Universal de Direitos Humanos: Estratégias e Próximos Passos no Brasil", organizado pelo Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, em Brasília.

"Há uma decisão do governo brasileiro, do presidente e dos seus ministros, de convidar o Fórum Permanente para fazer uma atividade importante no final deste ano, unindo diversos atores. Essa é uma grande oportunidade para colocar o Brasil no centro do debate da questão racial a nível internacional", enfatizou ainda Epsy.

"Precisamos de reparações reais"

O convite foi feito ontem pela presidente do Fórum ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião na sede da pasta. Ao Correio, Epsy declarou que o evento deve ocorrer em novembro.

"Espero que possamos avançar com o Brasil no projeto da segunda década [dos Afrodescendentes, da ONU]", afirmou a presidente do Fórum. O período foi estabelecido pelas Nações Unidas em 2015 e se encerra em 31 de dezembro de 2024.

Para Epsy, que foi a primeira mulher negra a ocupar a vice-presidência da Costa Ricao, o debate sobre os direitos das pessoas negras já ocorre há tempos em muitos países, mas a organização internacional pelo tema é recente. "Precisamos de reparações reais. Porque com o racismo, como nos lembrava o ex-chanceler Celso Amorim, não há democracia. Não há. Não é que é mais ou menos, não há. Porque está sempre excluindo e negando direitos a uma parte da população", frisou.

O evento também conta com a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da secretária de Articulação dos Povos Indígenas, e é organizado também pelas ONG Criola, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Selo Juristas Negras, Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas, Renafro Saúde e Ilê Omolu e Oxum, Instituto Iepé e Hutukara Associação Yanomami.

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Com informações do Correio Braziliense.

Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

 

(FOTO | Reprodução).

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que equipara injúria racial ao crime de racismo, na noite desta quarta-feira (11), durante a posse da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, realizada junto com a posse da Ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no Palácio do Planalto.

A assinatura foi feita, entre aplausos e comemorações, após os discursos das ministras empossadas, que firmaram o compromisso do governo com a população negra e indígena. A lei sancionada prevê que o crime de injúria racial tenha uma pena maior, de 2 a 5 anos de reclusão.

Conforme diz o texto, a pena será aumentada da metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, assim como no caso de ser cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.

Também está previsto no texto aprovado a pena de suspensão em caso de racismo praticado em locais esportivos e artísticos, e para casos de racismo religioso. O Projeto de Lei 4566/2021 já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, e só aguardava a sanção do Presidente da República, que tinha até esta quarta-feira (11) para ser feita.

Agora, assim como nos casos de racismo, a injúria racial é considerada inafiançável e imprescritível. Por fim, o texto também cita o crime de racismo realizado dentro dos estádios. Caso condenada, a pessoa poderá ser proibida de frequentar o local por até três anos.
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Com informações do Notícia Preta.

O racista não encontra-se só

 

Valéria Rodrigues. (FOTO/ Acervo Pessoal).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

Sabemos que o racismo existiu, existe e sempre existirá. Por pior que seja, essa é a mais pura verdade. Infelizmente a sociedade encontra no “racismo” formas de justificar a falta de caráter e de humanidade em algumas pessoas.

Quando você acha que a política de cotas raciais é bobagem e que os negros simplesmente estão se vitimizando você consegue expor em um mesmo momento a falta de caráter e de humanidade que há em si. Mas é muito mais “agradável” ouvir alguém o chamando de “racista” do que de desumano ou mau-caráter. Afinal, o racismo é comum na mídia, no futebol, na política e dessa forma você não se encontra tão só. Até porque ser chamada de mau-caráter e desumano parece ser mais grave do que de “racista”.

A nossa sociedade tem pessoas diferentes a depender da situação, da condição e do momento onde venha a ocorrer um ato racista. E o pior é que sempre terá alguém para justificar o injustificável.

Portanto, o combate ao racismo tem que ser uma luta cotidiana. Não adianta querer combater em um momento midiático ou durante o mês da “Consciência Negra”, pois isso não terá o efeito esperado. Ao contrário, isso mostra o quanto gostamos de manter as “aparências” e fingir que realmente estamos combatendo esse câncer social.

Movimentos negro e indígena defendem demarcação de terras e luta contra o racismo na COP-27

 

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e a Coalizão Negra por Direitos estão na COP-27 (Foto: Reprodução).

A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), iniciada neste domingo (6) no Egito, vai contar com a participação de diversos militantes brasileiros. Entre eles estão delegações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Coalizão Negra por Direitos e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

A COP também contará com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia para participar do evento.

A Apib tem como pauta central a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no país. A associação afirma que as TIs “são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários”.

Se a gente fala de justiça climática, a gente não pode esquecer dos povos indígenas e da justiça social. Nós, povos indígenas, temos responsabilidade nessa proteção”, afirma Wal Munduruku, umas das participantes da cúpula.

Para ela, a presença de Lula no evento é uma oportunidade. “A gente precisa fazer urgentemente com que ele [Lula] assuma esse compromisso de demarcação de terras e de não liberação de mineração em territórios indígenas”, defende.

A importância da manutenção dos territórios já existentes e da demarcação de novas terras indídenas pode ser demonstrada com dados. Um cruzamento de informações realizado pela APIB em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), com dados do MapBiomas, aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, vai participar do painel “Transição governamental e política socioambiental brasileira” no dia 9 de novembro.

Movimento negro

A comitiva da Coalizão Negra por Direitos leva à COP-27 a denúncia sobre o racismo ambiental que existe no Brasil. Entre os principais pontos da pauta do grupo estão a redução das desigualdades para que o país alcance a justiça ambiental, implantação de metas ambientais que levem em conta as ameaças à população negra, a valorização dos territórios quilombolas e a escuta das pautas do Sul Global.

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Com informações do Geledés.

8 alunos foram expulsos de colégio por racismo a alunos em grupo de WhatsApp

Menságens de teor nazista, racista e contra nordestinos em grupos de alunos de colégio de SP. Crédtio: Reprodução.

 

O Colégio Porto Seguro, de Valinhos (SP), informou nesta sexta-feira (4) que expulsou 8 alunos por condutas racistas em um grupo de WhatsApp.

Intitulado "Fundação Anti Petismo", o grupo, criado após a vitória eleitoral de Lula (PT) no último domingo (30), era utilizado pelos estudantes para atacar o PT e disseminar mensagens racistas, contra nordestinos e de teor neonazista. Uma das mensagens compartilhadas, por exemplo, defendia a "reescravização do Nordeste". Em outra, um dos alunos dizia querer que "os nordestinos morram de sede".

No espaço, circulavam ainda figurinhas com referência a Adolf Hitler, o ditador do nazismo na Alemanha. Em dado momento, ao ser incluído no grupo, um estudante negro de 15 perguntou aos administradores do que se tratava e teve como resposta que aqueles seriam os "neonazistas do Porto". O aluno, então se colocou contra as ideias disseminadas no grupo e foi expulso logo na sequência com a mensagem "espero que você morra fdp negro".

Em nota divulgada através das redes sociais, o Colégio Porto Seguro informou que "aplicou aos alunos envolvidos as sanções disciplinares cabíveis nos termos do Regimento Escolar, inclusive a penalidade máxima prevista, que implica seu desligamento imediato desta instituição".

"Considerando o atual contexto de intolerância e violência verificado em nossa sociedade, o qual se reflete nas famílias e grupos de amigos, em vista dos fatos recentes, o Colégio reforçará suas práticas antirracistas, de conscientização e respeito à diversidade, em todos os câmpus, abordando o assunto de forma ainda mais contundente em suas pautas cotidianas, com iniciativas envolvendo a comunidade escolar, inclusive com apoio de consultoria especializada, para procurar evitar a reincidência de uma situação gravíssima e inadmissível como essa", prossegue o colégio na nota, salientando que repudia "veemente toda e qualquer forma de discriminação e preconceito, os quais afetam diretamente nossos valores fundamentais".

A advogada Thais Cremasco, mãe do aluno alvo de racismo, registrou boletim de ocorrência contra os membros do grupo assim que soube do ocorrido e reportou o caso ao colégio. Nesta sexta-feira (4), ela comentou através das redes sociais a medida adotada pela instituição e agradeceu ao apoio que teve. "Foram Expulsos!!!! Não desejo o mal de ninguém e espero que se reeduquem!!! Denunciem racismo é apologia ao nazismo!! É crime! Não podemos tolerar!!", escreveu.

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Com informações da Revista Fórum.

A perversidade do racismo brasileiro

 

(FOTO | Reprodução/Twitter).

Todos os dias, toda hora, todo minuto alguém está sofrendo com um ato de racismo no Brasil. Sendo xingado, preterido numa promoção, destratado num hospital, tendo analgesia negada, sofrendo enquadro da polícia, sendo morto pelo Estado pelo simples fato de ser uma pessoa negra e, à exceção da militância negra, não existe uma voz que se erga pra protestar contra esta situação. Pelo contrário, na maioria das vezes se levantam diversas vozes para dizer que não foi racismo, para culpabilizar a vítima, para dizer que quem luta contra o racismo vê discriminação racial em tudo, é mimizento, que a vítima era bandida como justificativa para a aplicação de uma pena de morte sem tribunal, que a pessoa sofre de baixa auto estima, que a discriminação é social e não racia.

A situação muda uma gota quando o discriminado é famoso ou tem dinheiro e aí se admite o racismo, nomes famosos se mostram indignados, se fala na necessidade de acabar com o racismo e o movimento negro exponencia o barulho pra demonstrar que sempre denunciou a gravidade do racismo mas quanto teremos que caminhar para que o Brasil pare de naturalizar uma coisa tão perversa como o racismo. O racismo no Brasil tem sua base na formação do país estar fundamentada na escravização, na exploração colonial que não foi passada a limpo, o país tem uma dívida histórica com o povo negro.

Quando pararemos o Brasil, quando iremos todos pra rua porque um homem foi posto pra morrer numa câmara de gás pela polícia, só pelo fato de ser negro quando a sensibilidade contra o racismo e os racistas gritarão por qualquer pessoa negra humilhada, violentada, morta.

E necessário punir severamente os racistas e que se faça letramento racial com todo o país pra que possamos separar o joio do trigo, para que possamos ir pro arrebento a cada caso de violência racista neste país, para que o casos de discriminação do Seu Jorge ou do Eddy Júnior não sejam exemplares e que a gente tenha que gritar para dar visibilidade a uma violência que acontece a cada minuto nas nossas vidas. Só quando for feita a reparação histórica ao povo negro na diáspora e em África estaremos em paz. 'REPARAÇÃO, JÁ!' é o mantra necessário.

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Com informações do Alma Preta.

A morte da rainha, o racismo e as eleições no Brasil

 

(FOTO |  Jeff J Mitchell/POOL/AFP).


No último dia 8 de setembro, morreu a rainha Elizabeth II e nós assistimos a mídia hegemônica brasileira fazer um réquiem de dias. Além de declarações de muitas personalidades num esforço de sacralizar o nome de uma monarca que era a representante maior de uma casa real responsável por um processo de racismo, colonização e neo colonização dos mais perversos e sanguinários da história da humanidade na África, Américas, Ásia e Oceania.

Nos anos de reinado de Elizabeth II, a Inglaterra foi responsável por diversos conflitos de exploração das riquezas naturais, colaborar com a implantação e manutenção do apartheid na África do Sul, além de dificultar os processos de libertação colonial em vários países africanos. Este esforço de sacralização nos dá a medida de como temos uma cultura subalternizada, colonialista. Se pensarmos que, entre 1550 e 1850, de cada 100 pessoas que entravam no Brasil, 86 eram africanos escravizados e até 1807 a Inglaterra era das maiores responsáveis pelo tráfico negreiro, chegaremos a conclusão que o Brasil é um país formado por africanos, que nada conhece da África e da história de sua colonização e isto nos causa maior aversão ainda a este incensamento a uma representante máxima deste processo.

Trazendo este fato para o Brasil hoje, isso nos faz ficar muito mais indignados com vários acontecimentos deste nosso período eleitoral. Comecemos por pensar o burburinho causado pela fala de Lula sobre o comício eleitoral de 7 de Setembro do atual presidente parecer uma manifestação da Ku Klux Klan pela quase inexistência de negros e pobres, o que era um fato mensurável a olho nu. Depois pensar num vídeo que inundou as redes sociais: de um eleitor do atual presidente humilhando uma mulher da periferia da cidade de Itapeva (SP), que manifestou seu voto em Lula e foi avisada que aquela seria a última marmita que receberia por ter manifestado seu apoio. E por fim e não menos grave, o TRE de São Paulo proibir a foto na urna de Douglas Belchior (PT-SP), candidato a deputado federal, com boné e o TRE do Pará ter intimado Livia Noronha (PSOL-PA), candidata a deputada estadual, a mudar sua foto da urna por estar de turbante. Em tempo, o TSE reconheceu que o uso do boné por Douglas Belchior faz parte da identidade cultural de jovens das periferias urbanas, concedendo-lhe liminar que permite a manutenção do boné na sua foto da urna. Todos estes fatos nos traz a dimensão da violência racial neste país, nos mostra que o racismo brasileiro tem capilaridade em todos os setores da nossa vida cotidiana.

Nestas eleições, nós temos a chance de mudar o panorama do parlamento brasileiro nas Assembléias Estaduais e no Congresso Federal, para isso temos que empenhar nossos votos em deputadas/es/os federais e estaduais negros que tenham história de luta e compromisso com a pauta do movimento negro de enfrentamento ao racismo. O pontapé inicial foi a criação da campanha Quilombo nos Parlamentos que busca trazer uma nova cara no fazer político do Brasil.

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Texto de Regina Lúcia dos Santos, coordenadora estadual do MNU-SP e Milton Barbosa, um dos fundadores e coordenador nacional de honra do MNU, publicado originalmente no Alma Preta.

Conhecer nossa história é essencial na luta contra o racismo

 

(FOTO | Carl de Souza/AFP).

As relações sociais no Brasil são atravessadas pelo racismo e pela discriminação racial contra negros e indígenas, e é esta realidade responsável pela perpetuação do racismo. A persistência desta realidade se deve a um ideário extremamente articulado, que dá suporte ao racismo que estrutura esta sociedade. Este ideário tem muitos pontos, mas um dos mais importantes é o apagamento, encobrimento, distorção da história, da contribuição negra para o processo civilizatório da humanidade e do Brasil.

Este fator colabora em diversas frentes: na baixa auto-estima da população negra, por desconhecer as lutas de resistência à escravização, por desconhecer a elaboração intelectual de negros, por desconhecer ícones negros nas diversas áreas de produção de conhecimento.

A população negra em geral compra pra si a idéia de que é menos, de que não é capaz, de que não merece outro lugar a não ser o que a branquitude lhe destinou. Também colabora para o que costumamos chamar de racismo por ignorância, que é a pessoa que é racista sem ser beneficiário direto do racismo, simplesmente por ter introjetado em si esteriótipos racistas por desconhecimento desta construção imensa de negras e negros na história da humanidade, além de empobrecer as relações sociais roubando-lhe uma enriquecedora diversidade.

Já passamos na militância por episódios que demonstram que conhecer nossa história muda tanto o comportamento de negras e negros, quanto de operadores de saúde, do direito, da educação, gestores públicos em geral. Ter o conhecimento da história negra implica em ter sensibilidade, empatia com as mazelas que o racismo coloca cotidianamente nas relações sociais que foram estabelecidas secularmente. Por isso tarefa que se impõe ao movimento negro neste momento é imprimir um ritmo de informação que leve letramento racial a toda sociedade brasileira, negros e não negros.

Temos certeza que faz muita diferença às crianças o acesso a contos e histórias da literatura negra africana ou brasileira. Que estudantes do ensino médio teriam outra visão sobre a estética negra se tivessem informação nas aulas de biologia sobre a existência de poros que fazem serem diferentes cabelos lisos e crespos ou porque do nariz largo em países quentes. Estudantes de psiquiatria ou psicologia se beneficiariam imensamente conhecendo Juliano Moreira, Frantz Fanon, Virgínia Bicudo ou mesmo a contribuição de Dona Ivone Lara, isso mesmo, a sambista, para as terapias alternativas no tratamento de doenças mentais. Para estudantes de direito também seria um ganho imenso conhecer a produção de Luiz Gama ou de outros tantos nas diversas áreas de produção cultural.

Enfim é imensa a contribuição, a produção negra que pode ser trazida para o conhecimento geral que poderiam provocar mudanças substantivas nas relações sociais estabelecidas.

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Texto de Regina Lúcia dos Santos, coordenadora estadual do MNU-SP e Milton Barbosa, um dos fundadores e coordenador nacional de honra do MNU, originalmente no Alma Preta.

Léo Péricles, pré-candidato à presidência, é alvo de ataques racistas

 

(FOTO | Emília Silberstein/Divulgação).

O pré-candidato à presidência pela Unidade Popular (UP), Léo Péricles, tem sofrido ataques racistas em suas redes sociais. Na última semana, o partido utilizou as redes sociais para denunciar as agressões, que partem de um perfil supostamente neonazista. Segundo Péricles, esta não é a primeira investida que sofrem e a legenda vai procurar as punições cabíveis.

"Boa tarde. Sou português ariano puro e sinto nojo de pretos porque tua raça tem em média 55-80 de QI e também possuem uma altíssima propensão para violência. A raça preta deveria ser expulsa das cidades e empurrada de volta para a selva, um lugar que nunca deveriam ter saído", escreveu o perfil denominado Bruno Silva.

Em seguida, o internauta manda uma foto de um chimpanzé e escreve: “Macaco! Volta pra árvore! Quer banana?”

O agressor termina relacionando o ato de racismo ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL): “Vota em Bolsonaro para o Brasil continuar racista. Bolsonaro é o maior racista do Brasil. Viva o racismo! Preto nojento!”.

À Alma Preta Jornalismo, Leonardo Péricles declarou que estipular quando começaram os ataques é complexo porque, de acordo com o pré-candidato, todas as vezes que ele esteve em um lugar de destaque na política, que “geralmente não está reservado pessoas negras, de periferias e trabalhadores, isso acontece”.

"Desde que o registro da UP saiu, em dezembro de 2019, e isso deu alguma repercussão na imprensa, nós sofremos alguns ataques. Posteriormente, quando lançamos a pré-campanha aconteceram outros. Agora, que estamos pleiteando estar em todos os espaços de debate, não aceitando a subalternidade, mostrando que precisam existir pessoas negras que disputam o maior cargo político do Brasil e que devem estar nos debates centrais, aí os ataques ficaram mais intensos”, conta o líder da Unidade Popular.

Ele ainda complementou afirmando que esses ataques serão tratados pelo jurídico do partido e no combate ao fascismo e ao racismo nas ruas. “Transformaremos esses ataques em mola propulsora para lutarmos ainda mais para a construção de uma sociedade onde o racismo e demais opressões não existam”, concluiu o pré-candidato.

Léo Péricles não é um caso isolado. No final de junho, a Alma Preta denunciou casos como o do pré-candidato a deputado federal pelo PT-SP, Douglas Belchior, professor de História, fundador da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos. Ele recebeu uma mensagem semelhante à encaminhada à Péricles, vinda de um perfil com a mesma foto.

Eu tenho um enorme nojo de pretos e não deixo essa macacada fedorenta chegar perto da minha família. Heil Hitler! Hitler estava certo. Macaco fedorento”, escreveu o agressor à Belchior, em uma mensagem por WhatsApp.

No começo do mês de junho, um trabalho educativo criado pelo mandato da vereadora Guida Calixto (PT-SP), de Campinas (SP), também foi alvo de perseguição, e mais, o próprio mandato esteve sob risco de cassação devido a publicação da HQ “Territórios Negros: nossos passos vêm de longe”.

Em 2020, um levantamento feito pelo Instituto Marielle Franco com apoio da Terra de Direitos e Justiça Global contabilizou que 78% das candidatas negras relataram ter sofrido ataques virtuais no período eleitoral. Na ocasião, 142 mulheres negras candidatas pertencentes a 93 municípios (em 21 estados) e 16 partidos responderam a um questionário para analisar o cenário da violência política eleitoral neste ano. De acordo com o relatório, os principais autores dos ataques virtuais são grupos não identificados (45%) e candidatos ou grupos militantes de partidos políticos adversários (30%). Também foram identificados grupos misóginos, racistas e neonazistas (15%).

Apesar das diferentes bases legais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial - o que é destinado a uma única pessoa - pode ser equiparado ao de racismo - que ofende um grupo - e considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer tempo. As denúncias à polícia podem ser feitas por telefone, presencialmente ou internet. A avaliação e a devida punição caberá ao juíz de cada caso.

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Com informações da Alma Preta.

“Estou emocionalmente exausta”, diz jornalista chamada de “macaca”

 

Renata Cristiane foi vítima de racismo novamente – (FOTO | Arquivo Pessoal).

Cartazes colados em pontos de ônibus de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, ambos os municípios da Região dos Lagos, litoral do Rio de Janeiro, chamam a jornalista Renata Cristiane de Oliveira de “macaca”. Um dos cartazes estava colado ao lado de outro, que trazia uma mensagem motivacional. “A causa da violência mundial é a falta de Jesus Cristo no coração”.

A profissional atual há mais de 20 anos na região e entidades de classe repudiaram os atos, que foram cometidos na sexta-feira (1). A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) publicaram notas nos sites e redes sociais.

O Sindicato dos Jornalistas, além de lamentar, denunciar, combater, qualquer ato de violência, assédios, preconceito, homofóbico, racista, solicita as instituições públicas policiais e de Direitos Humanos, assim como a OAB, apoio para coibir tais atitudes abomináveis e punir os responsáveis. A jornalista Renata nossa total solidariedade!”, escreveu a FENAJ.

Em vídeo publicado em seu perfil do Instagram, Renata Cristiane publicou um vídeo mostrando os cartazes colados e lamentou o fato. “É desagradável, constrangedor, angustiante e dá vergonha, não só por essa situação, mas vergonha alheia, vergonha por mim, vergonha pelo Brasil. Estou emocionalmente exausta com tudo isso. É ataque de todo lado”, disse Oliveira.

Já a Abraji ressaltou que mulher negra e lésbica sempre sofreu discriminações sociais e lembra que faz o monitoramento de ataques a jornalistas no ambiente físico e nas redes sociais. O relatório de monitoramento dos ataques a jornalistas com os dados de 2021 integra o Relatório Sombra da rede Voces del Sur, que reúne informações de 14 países da região. No Brasil, no ano passado, foi registrado um crescimento de 23,4% em relação a 2020, chegando-se a 454 registros de janeiro a dezembro de 2021. A Abraji também monitora ataques com viés de gênero.

Ela disse ainda que vai registrar o caso na delegacia após conselho das entidades.

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Com informações do Notícia Preta.

É utópico uma sociedade sem racismo?

O movimento Black Lives Matter ganhou força após o assassinato de George Floyd. (FOTO  |Freepik).

Adiei por uma semana escrever esse texto porque o assassinato de Genivaldo me deixou impactada de tal forma, que eu precisei de um tempo para elaborar e colocar em palavras de forma analítica. Mesmo depois dessa uma semana, continuo não tendo muito sucesso em ser analítica sobre o assunto, assim como nunca conseguirei ser fria com qualquer caso de corpos pretos assassinados pelo Estado.

A necropolítica (política de morte) não assassina “só” a vítima dessa ação programada, mas também todo um grupo que possui características alvo para ser morto. Quando um preto morre, todos morremos um pouco. Morremos enquanto sociedade. E, por isso, é preciso expor essa dor que sentimos a cada vida tirada, a cada ataque sofrido, porque é essa dor que nos torna conscientes e tomar consciência é o que nos impulsiona a buscar mudanças.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança, de um total de 6.416 brasileiros mortos por intervenção policial em 2020, 78,9% eram negros. A taxa de letalidade em operações policiais é 2,8 vezes maior entre negros do que entre brancos. Esses dados são alarmantes!! Quem não se preocupa está no auge do seu privilégio e bolha branca, sem o menor risco de ser morto na primeira esquina. Esses dados são reflexos de um país estruturado no racismo. Por tanto, parece que nenhum tipo de ação seria útil para mudar esse cenário e, a curto prazo, infelizmente, não será útil.

A sociedade se desmorona quando a sua base é retirada e, nesse caso, é preciso que de fato desmorone. Que se reconstrua em cima de uma base mais justa e isso leva muito tempo. É cansativo ter que ficar levantando essa mesma pauta a todo momento, mas a repetição ainda é necessária. É ser antirracista na sua família, na sua roda de amigos, na sua profissão. É passar um olhar antirracista para as futuras gerações, ter políticas públicas e um sistema judiciário com esse mesmo olhar.  Sei que às vezes parece utópico demais lutar por um mundo sem racismo, mas ficarmos calados é uma opção menos produtiva ainda.

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Por Marina Lopes, publicado originalmente no Notícia Preta.

Um negro é morto por asfixia após abordagem da PRF na semana em que a morte de George Floyd completa dois anos

 

Dois anos do assassinato de George Floyd. (FOTO  |Reprodução).

Na mesma semana em que, após dois anos do seu assassinato, George Floyd foi homenageado com a escultura “Conversa com George” erguida num parque em Houston, Genivaldo de Jesus Santos de 38 anos e negro foi morto por asfixia, em Umbaúba, litoral sul de Sergipe, após ser trancado no porta-malas de uma viatura após abordagem da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

O que deveriam ser fatos isolados estão, infelizmente, se tornando cada vez mais comum. Segundo dados do Ministério Público de São Paulo (MPSP), os procedimentos para a investigação de denúncias de injúrias qualificadas saltaram de 97, em 2020, para 708 em 2021. Já a Secretaria da Justiça e Cidadania paulista contabilizou 134 denúncias apenas no primeiro trimestre de 2022 enquanto no decorrer do ano passado foram 155.

Nesses dois anos pouca coisa mudou. Essa é uma luta mais de 500 anos de racismo estrutural e um dos reflexos disso é o fato da sociedade ainda olhar para os negros como subalternos, ladrão, e, para mudar isto é preciso que tenha envolvimento da sociedade como um todo para criar um treinamento mental, emocional para que as pessoas comecem a enxergar que este pré-julgamento que discrimina, adoece e mata.

O aumento no número de denúncias é porque as pessoas estão mais conscientes que elas são consequências de racismo e que isto é muito errado. O fato da pena também ser em cestas básicas ou ações voluntárias para alguns não é tão importante. O ideal seria envolver uma perda financeira ou até de imagem.
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Por Ana Minuto, originalmente no Notícia Preta.

Carnaval fora de época, mas dentro do tom

 

"Enquanto houver racismo, não haverá democracia", diz a mensagemm levada pela Beija-Flor de Nilópolis para a Sapucaí Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Depois de um recesso forçado pela pandemia, o Carnaval 2022 sublevou a lógica do calendário gregoriano ao ocorrer depois da Quaresma no Brasil. Porém, ao encarnar uma espécie de imersão espontânea e coletiva da comunidade do samba em suas raízes africanas, a festa não poderia ter se dado mais dentro do tom.

Como antecipei em janeiro no artigo “Hoje cativeiro é favela”, muitos dos enredos do grupo especial do RJ e de SP trouxeram temas relacionados à influência negra na construção da nossa sociedade, exaltando a cultura, o culto aos orixás, a resiliência e o talento herdados dos africanos.

Mazelas decorrentes do racismo institucionalizado desfilaram pelas avenidas: a cor da pele como fator determinante para a prisão de inocentes, os homicídios que vitimam de maneira seletiva e preferencial pretos e pardos e o vandalismo em terreiros de candomblé. Também não faltou exemplo do desleixo com a segurança pública, o que coloca em risco vidas como a da menina negra que perdeu a perna e morreu depois de ser prensada entre um poste e um carro alegórico.

Tudo exposto aos olhos do mundo em forma de espetáculo cênico musical na maior festa popular do país. Uma verdadeira catarse frente a manifestações reiteradas de ódio e ataques às liberdades, às instituições e à democracia. Foi lindo ver a alegria de um povo que subverte a lógica, resiste e insiste em ser feliz.

Para completar, uma coincidência fez com que o período dos desfiles compreendesse o 23 de abril, dia dedicado aos festejos de Ogum, orixá guerreiro, que quebra demandas e abre caminhos, afastando inimigos e injustiças.

Evidente que o Carnaval não é invenção brasileira, mas o espetáculo grandioso dos últimos dias é genuinamente nacional e o surgimento das escolas de samba se deu entre as classes populares, na década de 1920. Num momento turvo, nada mais simbólico do que um desfile essencialmente dedicado a falar de pertencimento, representatividade e respeito à diversidade.

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Por Ana Cristina Rosa, na Folha de São Paulo e reproduzido no Geledés.